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Quilombo do Abacatal recebe o V Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários
Evento reuniu comunidades tradicionais do Brasil e da Colômbia para discutir a construção de protocolos de consulta e consentimento livre, prévio e informado, com apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Ananindeua
Por Jamille Sousa (ASCOM)
O Quilombo do Abacatal, em Ananindeua, foi palco nesta segunda-feira, 10, do V Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (OPCLI). O evento contou com a presença de representantes de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Brasil e da Colômbia, e teve o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Ananindeua (Secdh).
O encontro teve como objetivo trocar experiências e fortalecer o direito das comunidades tradicionais à consulta prévia, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse direito garante que os povos e comunidades tradicionais sejam ouvidos antes da implementação de projetos ou obras que possam afetar seus territórios e modos de vida.
Lívia Noronha, Secretária municipal de Direitos Humanos de Ananindeua.A secretária municipal de Direitos Humanos de Ananindeua, Lívia Noronha, destacou a importância do encontro e o papel da secretaria no apoio às comunidades.
“Estamos tendo o quinto encontro nacional do Observatório dos Protocolos de Consulta, com a presença de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O objetivo é trocar conhecimentos e vivências sobre a construção dos protocolos de consulta livre e informada. Para a Secretaria de Direitos Humanos, é fundamental apoiar esse tipo de iniciativa, pois esses protocolos servem justamente para garantir que os direitos das comunidades tradicionais sejam respeitados”, afirmou.
Lívia ressaltou ainda que o Quilombo do Abacatal já possui seu próprio protocolo de consulta, e que a Prefeitura de Ananindeua reconhece e respeita esse instrumento como forma legítima de participação social. “O prefeito já esteve aqui em momentos de escuta com os moradores, para entender suas prioridades e construir políticas públicas a partir da fala deles. O município respeita e valoriza o protocolo do Abacatal, e estamos ao lado da comunidade na defesa de seus direitos e de seu território”, completou a secretária.
Liana Amin Lima, Coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários.A coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, Liana Amin Lima, professora da Universidade Federal da Grande Dourados (MS), explicou que o evento é de grande importância para esses povos.
“Estamos muito felizes em realizar o quinto encontro do Observatório aqui no Quilombo do Abacatal. O Observatório é uma rede nacional e internacional de pesquisadores e ativistas em defesa do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado. É um prazer estar nesse território, com o apoio da Prefeitura de Ananindeua e da Secdh”, disse.
Maria Cardoso, Coordenadora do território quilombola do Abacatal.Já a coordenadora do território quilombola do Abacatal, Maria Cardoso, reforçou a importância de receber o evento e de compartilhar a experiência da comunidade.
“Nós já temos o nosso protocolo desde 2017. É importante receber pessoas de outros territórios aqui, para que elas possam se inspirar e construir seus próprios protocolos, garantindo assim os direitos de suas comunidades”, afirmou.
O encontro marcou um momento importante de troca de saberes e fortalecimento das lutas coletivas em defesa dos direitos territoriais, reafirmando o protagonismo das comunidades tradicionais na construção de um futuro mais justo, participativo e sustentável.
