Programa Ananindeua Legal regulariza mais de 500 famílias na Comunidade São Francisco

A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou mais uma etapa do programa "Ananindeua Legal" na comunidade São Francisco, no bairro do Coqueiro. Após seis meses de estudos, levantamentos técnicos e administrativos, 500 famílias foram regularizadas no local, e neste primeiro momento, 156 delas receberam seus títulos de propriedade, trazendo segurança jurídica e bem-estar social aos moradores.

Vice-prefeito, Dr. Hugo Atayde e secretário de Habitação, Alexandre gomes, realizando a entrega do documento para moradora.O vice-prefeito Dr. Hugo Atayde esteve no evento de entrega de títulos de propriedade na comunidade São Francisco, representando o Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, e destacou a importância do trabalho da SEHAB no município, anunciando uma grande notícia para os moradores.

“Hoje realizamos o sonho de mais de 150 pessoas que vão receber seus títulos de terra, um trabalho que só pôde acontecer pelo empenho da Secretaria de Habitação, por meio de seus servidores que se dedicam para transformar o sonho dos moradores de Ananindeua em realidade. E hoje tenho a alegria de anunciar que a próxima etapa, que finaliza o processo de regularização da comunidade, que é a emissão da Certidão de Registro de Imóvel, será feita pela prefeitura e entregue gratuitamente aos moradores”, falou o vice-prefeito.

“Trabalhar para a população de Ananindeua no dia do meu aniversário é o melhor presente que eu poderia receber neste dia!”, disse o Secretário de Habitação, Alexandre Gomes, muito feliz na entrega de títulos. Ele destacou ainda a proporção que o programa Ananindeua Legal tomou. “Mais de quinhentas famílias foram regularizadas na comunidade, neste que é o maior programa de regularização fundiária de interesse social do Brasil. Já regularizamos mais de cinquenta e cinco mil famílias no município”, finalizou Alexandre Gomes.

Moradores da comunidade São Francisco: José da Cruz, Paulo Ferreira e João Messias, com seus títulos em mãos.Os moradores de mais de 40 anos da comunidade São Francisco, como José da Cruz (68 anos), Paulo Ferreira (68 anos) e João Messias (66 anos), falaram da transformação, conquista e gratidão por tudo o que a prefeitura fez para melhorar a vida de todos, destacando o grande dia esperado, que é o recebimento dos documentos de suas casas.

"Eu moro aqui há 46 anos. Quando viemos, era só mato e pedras. Receber o título definitivo agora é uma novidade incrível, e as ruas estão ótimas, todas asfaltadas. Agradeço ao prefeito!", agradeceu seu João.

"Estou muito grato pelo que está acontecendo. Moramos aqui há 40 anos e hoje temos asfalto de qualidade, iluminação, e o nosso direito à moradia está sendo garantido com o título da minha casa, hoje”, disse seu Paulo.

"40 anos morando aqui e só de um tempo pra cá que as coisas começaram a melhorar. Chegou o saneamento básico e agora o documento de nossas casas, e muitas outras mudanças vão acontecer. Estamos recebendo aquilo que é direito nosso”, falou seu José.

Moradores da comunidade São Francisco aguardando para receber documento de terra, um sonho de mais de 40 anos para alguns.O programa "Ananindeua Legal" já beneficiou, em pouco mais de 4 anos, mais de 80 comunidades no município com a entrega de 50.743 títulos de propriedade.

Foi lançado em 2021 sob coordenação da SEHAB e é o maior programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da região Norte.

A regularização fundiária é um passo fundamental para garantir o direito à moradia e combater a exclusão social. Ela é regulamentada pela Lei Federal nº 13.465/2017, que permite aos moradores conquistarem todos os direitos sobre suas propriedades, além de incentivar investimentos para melhorias nas residências.

Com o título em mãos, as famílias deixam de viver em situação de insegurança e passam a ter acesso facilitado a crédito, programas sociais e à valorização de seus imóveis.

A felicidade das moradoras da comunidade São Francisco com seus documentos em mãos.