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PAA Municipal: Ananindeua é incluída em portaria federal com R$ 500 mil; SEMUPA reúne produtores e entidades para alinhar execução
Por Moises Lima (SEMUPA)
Reunião com Entidades Recebedoras PAA.Em dois encontros realizados na sede da SEMUPA, 17 e 18 de Setembro, a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura apresentou a produtores e a entidades recebedoras os passos para a execução local do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Compra com Doação Simultânea. As reuniões ocorreram após a publicação da Portaria SESAN/MDS nº 187/2025, que inclui Ananindeua (PA) com limite financeiro de R$ 500.000,00, meta mínima de 34 fornecedores, com 50% de mulheres e 60% no CadÚnico, a serem executados por 12 meses a partir da pactuação.
A Portaria determina que o MDS pagará diretamente aos agricultores familiares e que os alimentos adquiridos devem ser doados prioritariamente às Cozinhas Solidárias habilitadas, a equipamentos públicos de segurança alimentar, instituições que atendem população em situação de rua e povos e comunidades tradicionais. O município tem 30 dias para aceitar as metas no SISPAA e 90 dias para cadastrar a proposta operacional (prazos prorrogáveis nas condições previstas).
Solivaldo Pinheiro Barra — agricultor; Associação de Hortifrutigranjeiros da GlebaGuajará.No encontro com lideranças rurais (17/9), o agricultor Solivaldo Pinheiro Barra, da Associação de Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará, destacou a importância do PAA para dar vazão à produção local e elogiou a articulação da secretaria junto aos produtores. Já na reunião com entidades recebedoras (18/9), Rosa Lídia Tavares Sotelo (Oya Nirolé), presidente da Associação Afro‑Religiosa, Cultural e Social Iloyani, enfatizou como a política pode reforçar a assistência alimentar à sua comunidade no Icuí e celebrou o retorno de ações estruturadas de segurança alimentar no município.
Rosalidia Tavares Sotelo (Oya Nirolé) — presidente da Associação Afro‑Religiosa, Cultural e Social Iloyani.
Próximos passos
A SEMUPA seguirá o cronograma técnico exigido na Portaria — aceite das metas, cadastro da proposta no SISPAA e validação dos beneficiários — para iniciar as compras e a doação simultânea, alinhando fluxo de recebimento com cozinhas solidárias e demais equipamentos do município.