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Prefeitura de Ananindeua e Tribunal de Justiça levam cidadania a moradores de ilhas em ação do projeto “Registra-se”
O evento ofereceu serviços gratuitos de documentação, saúde e assistência social à população ribeirinha
Por Denis Baima (PREFEITURA)
Os moradores da comunidade de Igarapé Grande, na Ilha de João Pilatos, tiveram acesso a serviços essenciais gratuitos na última sexta-feira (18), na Escola Domiciano Farias, em uma ação conjunta entre a Prefeitura de Ananindeua e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do projeto “Registra-se”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, que faz parte da “Semana Nacional do Registro Civil”, busca combater o sub-registro civil e garantir acesso à documentação básica, como RG, certidão de nascimento e título eleitoral.
Além dos serviços de identificação, a ação ofereceu alistamento militar, atendimento trabalhista, orientações do INSS, cortes de cabelo e consultas ginecológicas. A Marinha do Brasil também participou, prestando orientações sobre segurança na navegação, fundamental para as comunidades ribeirinhas.
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Elvina Taveira e Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos.O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, agradeceu a parceria do Tribunal de Justiça e ressaltou a importância desse tipo de ação para a população das ilhas de Ananindeua.
“Estamos muito felizes por recebê-los e por realizar este evento em parceria. Se na cidade muitas pessoas já enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, como emissão de RG e registro civil, imaginem quem vive nas ilhas. Nosso compromisso é construir pontes, nunca muros. São essas pontes que nos permitem levar serviços e dignidade à população de Ananindeua”, disse o prefeito.
Dr. Daniel aproveitou para convidar os presentes no evento para a próxima ação da Prefeitura Municipal e do CNJ. “E já convidamos a todos para o dia 10 de junho, durante a Semana do Solo Seguro, quando faremos a entrega de 1.100 títulos de propriedade na comunidade Floresta Park”, finalizou.
Juiz Horácio Lobato, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça.Segundo o juiz Horácio Lobato, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, a iniciativa busca proporcionar cidadania e dignidade às pessoas, já que a documentação civil é a porta de entrada para direitos fundamentais como saúde, educação, moradia e trabalho formal.
“Esta é mais uma etapa do Programa Registra-se, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem como objetivo combater o sub-registro civil e garantir o acesso à documentação básica para a população. A ação acontece hoje na Ilha de João Pilatos, em Ananindeua, e conta com o apoio essencial da Prefeitura Municipal, que cedeu o espaço e a infraestrutura necessária para a realização deste importante trabalho”, explicou Horácio.
Secretário de Habitação, Alexandre Gomes.A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) tem uma parceria de longa data com o CNJ e o TJ-PA e foi a grande articuladora para que o “Registra-se” acontecesse na ilha. O secretário Alexandre Gomes destacou a importância desta ação.
"Nesta ação conjunta, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da SEHAB, em parceria com o Tribunal de Justiça, realiza o projeto ‘Registra-se’, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prefeito Dr. Daniel e as secretarias municipais estão presentes, prestando serviços à população lado a lado com o Judiciário. Essa parceria reforça o compromisso com os cidadãos, especialmente nesta ação voltada para as comunidades das ilhas de Ananindeua, garantindo acesso à documentação e serviços essenciais. Com isso, quem ganha é a população”, afirmou Alexandre.
Kedna Barbosa, Chefe de Gabinete do Prefeito.A iniciativa busca alcançar especialmente os moradores das ilhas, que enfrentam dificuldades de acesso a esses serviços. Muitos chegam de barco ou balsa, demonstrando a importância de levar cidadania até essas comunidades. “É uma oportunidade única para quem está à margem da era digital”, destacou Kedna Barbosa, chefe de Gabinete do Prefeito, reforçando que a documentação é essencial para que esses cidadãos tenham acesso aos seus direitos na sociedade.
Cristiane Cunha, 37 anos, moradora da Ilha João Pilatos.Cristiane Cunha, moradora da Ilha há 37 anos, estava muito feliz pela realização da ação em sua comunidade. “Essa ação é muito importante para nós, moradores ribeirinhos. Hoje eu consegui tirar minha identidade e carteira de trabalho e agradeço a todos os órgãos envolvidos por trazer todos esses serviços para a população das ilhas de Ananindeua”, agradeceu Cristiane.
O pequeno Abraão tirando a primeira identidade, ao lado de sua mãe, Simone Mercês.Junto com seu filho, Simone Mercês, moradora da região das ilhas, não escondia o alívio por finalmente conseguir tirar os documentos do pequeno Abraão, de 5 anos. "É sempre tão difícil ir até a cidade. Às vezes temos que dormir fora ou sair de madrugada. Já houve outras ações antes, mas nenhuma tão completa como esta”, contou a mãe, destacando a importância da ação que ofereceu uma gama de serviços para a população.
A experiência de Simone ilustra o desafio enfrentado por ribeirinhos que precisam se deslocar até o centro urbano para resolver questões básicas de documentação, uma jornada que muitas vezes exige pernoite ou viagens noturnas em barcos. Agora, com os serviços chegando até suas comunidades, mães como ela podem garantir o direito à identidade de seus filhos sem precisar enfrentar esses obstáculos.
O evento reflete o compromisso da gestão atual em promover inclusão e excelência nos serviços públicos, garantindo que mesmo as populações mais distantes tenham seus direitos assegurados.
Participaram do evento:
Prefeitura de Ananindeua: SEHAB, SEMCAT, SESAU, Gabinete do Prefeito, SEMA, SEMC+, SEMMU, SEMUPA, SESDS, SEMED e ASCOM.
Outros órgãos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Pará (ARPEN/PA), Defensoria Pública, Polícia Civil, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), Tribunal Regional do Trabalho, Receita Federal, Marinha do Brasil, Polícia Militar e Exército Brasileiro.
