Programa Nacional Saúde com Agente forma novos Técnicos ACS e ACE em Ananindeua

Kátia Ribeiro, servidora pública"É muito satisfatório poder contribuir para o bem-estar e saúde da família. Pra gente é uma felicidade poder ajudar alguém a restaurar a saúde. O meu coração esta aqui a mil hoje, foi uma caminhada difícil até aqui, mas esse curso de capacitação veio para nos ajudar a melhorar nosso trabalho como um todo para nossos pacientes, só tenho a agradecer pela nossa gestão que nos incentiva a ser melhores a cada dia", afirmou emocionada Kátia Ribeiro, ACS, há 7 anos trabalhando como servidora pública. 

A manhã foi de muita emoção e festa para os 519, agora Técnicos em Agente Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente de Combate as Endemias, que acompanhados de parentes receberam o tão sonhado Certificado das mãos do Prefeito de Ananindeua e da Secretária de Saúde, Dayane Lima. 

Rosângela Barbosa, recebendo Certificado TécnicoPara Rosângela Barbosa, ACS há 5 anos no município, o momento era de extrema gratidão e algo que mesmo com a caminhada difícil, a conquista pela conclusão do Curso é algo de valor inestimável. "Está sendo um momento muito especial, batalhamos por quase um ano para chegarmos aqui hoje recebendo esse Certificado de Técnico em Agente de Saúde. Deus abençoou a caminhada de todos aqui presentes, e eu estou muito emocionada porque hoje eu posso dizer que sou uma Técnica e Agente Comunitária de Saúde, e posso fazer o melhor pela comunidade. Sou grata a Deus primeiramente e depois por essa maravilhosa Gestão do Dr. Daniel que nos proporciona todas as ferramentas necessárias para realizarmos um trabalho com excelência na área da saúde. Muito obrigada a todos, fé!"

Para o Prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel Santos, a qualificação e valorização do Servidor é de fato, algo de suma importância para que o trabalho desenvolvido e seus resultados, seja um 'case' de sucesso. Para isso, lançou o desafio aos presentes que, se terminar este ano de 2023 como primeiro, e a Região que tiver a melhor média nos quatro quadrimestres, irá ganhar o 15º salário (extra), como forma de incentivo por terminar o ano como Primeiro lugar geral (no País) no Previne Brasil.

Prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel Santos"Parabenizo a cada um dos presentes aqui pelo esforço e dedicação com os quais trabalham pela saúde do povo de Ananindeua, e pelo momento especial que estão vivenciando hoje. Ficamos muito felizes de estarmos avançando com a saúde aqui no município. Somos o Primeiro lugar no país no Ranking do Previne Brasil. Eu digo sempre que a valorização profissional é muito importante e também passa por valorização salarial, nossos profissionais merecem ter e doar para seus familiares um conforto melhor, para isso precisam sempre estar ganhando melhor. Que Deus abençoe cada um e continue nos dando saúde, para que juntos possamos continuar construindo cada vez uma cidade melhor, com uma saúde melhor e com uma saúde mais acolhedora para cada munícipe de Ananindeua".

Na Solenidade, além dos 519 Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e seus respectivos convidados, estiveram presentes o Prefeito do município, Doutor Daniel Santos; a Secretária de Saúde, Dayane Lima, a Secretária Adjunta de Saúde, Karla Madeira, a Diretora Técnica, Sâmia Borges e vereadores.  

Saúde com Agente: O Projeto

O Projeto Saúde com Agente foi instituído pelo Ministério da Saúde, através da portaria GM/MS N° 3.241, de 07 de Dezembro de 2020, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) com o objetivo de melhorar os indicadores de saúde, melhorar a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária à Saúde dos Brasileiros, por meio da qualificação de 286 mil ACS e 95 mil ACE que atuam em todo o território nacional.

O projeto conta com a participação do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e da Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS); é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato híbrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País. 

Cada capacitação tem 1.275 horas/aula e é feita em dez meses. As aulas são ministradas na modalidade Educação a Distância (EAD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) .Além disso, os cursos também contam com atividades presenciais práticas, que são realizadas no local de trabalho do agente de saúde junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A História dos ACS e ACE 

As primeiras experiências de trabalho e de formação informal de agentes comunitários de saúde começaram nas décadas de 1970 e 1980, principalmente por iniciativa de entidades religiosas e ONGs. Os primeiros profissionais de saúde eram conhecidos como Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento. A implantação oficial de Agentes Comunitários de Saúde foi iniciada pelos estados do Nordeste, mais preciso, no Ceará em 1987. Foram contratados exatamente 6.113 trabalhadores, a maioria dos contratados eram mulheres, de 118 municípios diferentes dentro do Ceará.

Logo depois, em 1988, houve a criação do SUS pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Seguido pela Lei 8.080/1990. Em 1991, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com as secretarias estaduais e municipais, institucionalizou o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS), com o objetivo de unir as várias ações que existiam espalhadas pelo país sob uma única orientação posteriormente em 1992 virou Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Em 1994 foi criado o Programa de Saúde da Família (PSF) em substituição ao modelo tradicional, o que até hoje é a equipe composta por um médico, um auxiliar de enfermagem, um enfermeiro e seis ACS's.

A partir de 1996 o nome Programa Saúde da Família foi substituído por Estratégia Saúde da Família (ESF), o Ministério da Saúde começou a considerar a Saúde da Família como uma estratégia de reorganização da atenção à saúde no Brasil, visando contribuir para o aprimoramento e a consolidação do SUS. Atendendo às demandas políticas e econômicas, o agente comunitário de saúde tornou-se profissão em 2002, perante a lei nº 10.507 em relação à formação, estabelece a necessidade de conclusão do ensino fundamental. E em 2004 é criado o Curso Técnico de ACS e ACE, elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Educação.

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