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11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne mais de 300 pessoas em Ananindeua

18/03/2023 20h44
Por Rosane Linhares (SECULT)

Durante os dias 16 e 17 deste mês, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat), juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizaram a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento ocorreu no auditório da UNAMA BR e reuniu mais de 300 participantes, dentre eles crianças, adolescentes, profissionais da Educação, da Saúde, da Assistência Social, conselheiros de direitos, sociedade civil e autoridades locais.

Neste ano, o tema central foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, cujo o objetivo foi debater e apresentar propostas para elaboração de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, garantindo-lhes assim, melhores oportunidades de acesso a serviços eficazes.

“A discussão de políticas públicas para os jovens é uma necessidade básica para a melhoria da condição deles, principalmente neste momento em que vivemos desafios impostos pela pandemia, no qual muitas famílias foram afetadas e, consequentemente, crianças e adolescentes também. Esse evento serviu para ouvirmos e dialogarmos com cada segmento que compõe a nossa sociedade e saber onde ainda necessitamos melhorar para construir uma Ananindeua capaz de garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes, porque eles são o presente e o futuro da nossa cidade. Nos últimos anos, mesmo com a pandemia, temos conseguido avançar na educação, na saúde, na assistência social, no lazer, investir em infraestrutura, dentre outros. Tenham certeza que vamos seguir avançando e levando Ananindeua para outro patamar”, ressaltou o prefeito doutor Daniel Santos.

Nos dois dias de conferência, a atriz e contadora de histórias Ester Sá, retratou de forma lúdica sobre problemas enfrentados por crianças e adolescentes na pandemia e como se deve acolher o próximo que está passando por dificuldades. Ayana Cavalcante, 15 anos, integrante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) de Ananindeua comentou sobre o que aprendeu durante o evento e compartilhou sobre os problemas enfrentados durante a pandemia e as consequências que ficaram. 

“Amei a forma que a prefeitura encontrou para falar de um assunto tão importante, todos nós, tanto as crianças, quanto os maiores, podemos entender claramente sobre os nossos direitos, da pandemia e saúde mental. E me vi na apresentação, porque durante a pandemia eu me tornei uma pessoa muito fechada, tive crise de ansiedade e isso atrapalhou os meus estudos. Na pandemia, minha mãe perdeu o emprego e foi difícil encontrar outro. E isso aqui tá sendo muito importante porque mostra o cuidado da Prefeitura com a gente”, comentou Ayana.

No evento, também foram abordados diferentes assuntos em cinco eixos, proporcionando espaços de debates. Um deles foi a “promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia”, em que o presidente do projeto “Maná - uma semente da fé”, Fábio Siqueira, destacou sobre problemas psicológicos. 

“Participar deste evento foi importantíssimo, pois tivemos a oportunidade de debater a carência de cada comunidade do nosso município. A organização em que faço parte falou sobre a criação de um CAPSi no lado Sul de Ananindeua, pois observamos que muitas crianças e adolescentes necessitam de um acompanhamento psicológico, porque muitos deles estão com depressão, crise de ansiedade, entre outros problemas que a pandemia causou. Agradeço ao prefeito doutor Daniel de nos proporcionar esse momento, de escutar nossas necessidades e querer avançar”, contou Fábio.

Segundo a secretária da Semcat, Marisa Lima, as propostas levantadas durante o evento serão encaminhadas para o poder legislativo e para a conferência estadual. “Esses dois dias serviram para refletirmos sobre a realidade de nossas crianças e adolescentes, principalmente neste tempo pós pandemia em que muitas famílias foram afetadas. Levantamos aqui várias propostas, que serão encaminhadas ao poder legislativo para a implementação de ações que venham fortalecer a política pública na garantia de direito de criança e adolescentes aqui no município de Ananindeua, sabemos que a cidade tem uma diversidade cultural, onde a gente encontra a comunidade Warao, ribeirinha, quilombola e os que vivem na área urbana. Algumas dessas propostas também serão encaminhadas para conferência estadual e quem sabe para a conferência nacional”, declarou.

Por fim, foram eleitos 11 delegados e seus respectivos suplentes, com o propósito de representar a cidade de Ananindeua na conferência estadual.

A conferência também contou com duas apresentações culturais, o Projeto Musical 

Centro de Som e Arte Apoena, que animou os participantes com músicas populares, e o Centro Cultural Gingado Amazônico, com capoeira.

Confira os assuntos abordados nos eixos:

Eixo 1: promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia

Eixo 2: enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19

Eixo 3: ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante a pandemia

Eixo 4: participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico

Eixo 5: garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.