Prefeitura entrega mais de 300 títulos de propriedade na comunidade do Piscinão

A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizará mais uma etapa do programa "Ananindeua Legal" na comunidade do Piscinão, no bairro do Icuí. Após seis meses de estudos, levantamentos técnicos e administrativos, o programa beneficiará cerca de 300 famílias com títulos de propriedade, levando regularização fundiária e segurança jurídica aos moradores da região.

O programa "Ananindeua Legal" já beneficiou, em quase 6 anos, mais de 100 comunidades no município com a entrega de 58.312 títulos de propriedade.

Foi lançado em 2021 sob coordenação da SEHAB sendo o maior programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da região Norte.

Processo de REURB

O estudo de regularização fundiária abrange a identificação das áreas a serem regularizadas, o levantamento cartográfico e a documentação necessária para comprovar a posse legítima. Além disso, também é essencial analisar questões ambientais e sociais que podem estar envolvidas no processo.

Ao concluir a regularização, os beneficiados passam a ter a segurança jurídica necessária para investir em suas propriedades, além de poderem acessar programas de crédito e financiamento, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Assim, o estudo de regularização fundiária é uma ferramenta fundamental para promover a inclusão social, o respeito aos direitos humanos e a sustentabilidade, fortalecendo o vínculo das pessoas com suas terras e contribuindo para uma sociedade mais justa.

Sugestão de Entrevistado: Prefeito de Ananindeua, Dr. Hugo Atayde; Secretária de Habitação, Fábio Moura; Diretora de Regularização Fundiária, Rafael Brito.