Programa Ananindeua Legal chega à Comunidade Nova Aliança

Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizará o voo inaugural, um ato simbólico que marca o início do estudo para Regularização Fundiária Urbana (REURB). Desta vez, a Comunidade Nova Aliança, no bairro do Curuçambá, receberá o estudo, que faz parte do programa municipal “Ananindeua Legal”. O programa já recebeu vários prêmios federais e é um modelo de sucesso reconhecido no Brasil. 

A regularização fundiária é um processo importante que visa legalizar as propriedades rurais e urbanas, garantindo aos ocupantes e proprietários o direito à posse segura e legal de suas terras.

Processo de REURB

O estudo de regularização fundiária abrange a identificação das áreas a serem regularizadas, o levantamento cartográfico e a documentação necessária para comprovar a posse legítima. Além disso, também é essencial analisar questões ambientais e sociais que podem estar envolvidas no processo.

Ao concluir a regularização, os beneficiados passam a ter a segurança jurídica necessária para investir em suas propriedades, além de poderem acessar programas de crédito e financiamento, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Assim, o estudo de regularização fundiária é uma ferramenta fundamental para promover a inclusão social, o respeito aos direitos humanos e a sustentabilidade, fortalecendo o vínculo das pessoas com suas terras e contribuindo para uma sociedade mais justa.

Sugestão de entrevistados: Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos; Vice-prefeito, Hugo Atayde; Secretário de Habitação, Alexandre Gomes; Diretora de Regularização Fundiária, Fláva Regina.