Pautas
SEMCAT promove blitz educativa contra o trabalho infantil
Por Rosane Linhares (PREFEITURA)
A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT), através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), promoverá nesta quarta-feira (12), Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, uma blitz educativa, que terá como principal objetivo chamar a atenção da população para o enfrentamento do trabalho infantil e como proceder em casos identificados na sociedade.
Os servidores municipais conversaram com motoristas sobre a importância de combater o trabalho infantil e distribuíram materiais impressos sobre esse assunto.
O trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. A única exceção condiz com a admissão em caráter de aprendiz, sendo permitido a partir dos 14 anos completos.