Pautas
A Prefeitura realizará estudo para a regularização fundiária na Comunidade São Francisco
Por Denis Baima (GABINETE)
A prefeitura de Ananindeua por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), vai dar início ao estudo de regularização fundiária do programa "Ananindeua Legal" na Comunidade São Francisco, no bairro do Coqueiro, nesta quinta-feira (01).
O estudo de regularização fundiária abrange a identificação das áreas a serem regularizadas, o levantamento cartográfico e a documentação necessária para comprovar a posse legítima. Além disso, também é essencial analisar questões ambientais e sociais que podem estar envolvidas no processo.
Ao concluir a regularização, os beneficiados passam a ter a segurança jurídica necessária para investir em suas propriedades, além de poderem acessar programas de crédito e financiamento, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Assim, o estudo de regularização fundiária é uma ferramenta fundamental para promover a inclusão social, o respeito aos direitos humanos e a sustentabilidade, fortalecendo o vínculo das pessoas com suas terras e contribuindo para uma sociedade mais justa.
Sugestão de entrevista: Prefeito Dr. Daniel Santos, Secretário de Habilitação, Alexandre Gomes.