Pautas
Prefeitura beneficiará 156 famílias com desapropriação da Comunidade Park Fé em Deus
Por Josiane Miranda (PREFEITURA)
Neste sábado (20), às 8h, a Prefeitura de Ananindeua através da Secretaria de Habitação Municipal (Sehab), estará assinando o decreto de desapropriação da Comunidade Comunidade Park Fé em Deus, localizada no bairro do 40 horas.
Ao todo, 156 famílias serão beneficiadas pelo programa "Ananindeua Legal" que leva segurança jurídica aos moradores. A desapropriação é a primeira etapa, depois, ocorre os trâmites dentro da secretaria de habitação, logo após começa a reunião inaugural com a população da área e em seguida o cadastramento delas. Depois disso, é feito a análise dos processos e a identificação dos lotes, que por fim, é gerado o título de propriedade para o morador. Vale ressaltar ainda, que a equipe da Sehab percorre cada imóvel para explicar aos moradores os benefícios desta regularização.
Ananindeua Legal
O Programa foi lançado em 2021 sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB). O objetivo é entregar, em apenas 4 anos, 50 mil títulos de propriedade. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no País em Regularização Fundiária Urbana (REURB). Por meio do programa “Ananindeua Legal”, até agora, já foram entregues 24.339 títulos de propriedade no município de Ananindeua.