Ananindeua realiza a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, será realizada a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no auditório da UNAMA BR. O evento é organizado pela Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat), juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e contará com a participação de Organizações da Sociedade Civil envolvidas com a causa.

A conferência terá como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. O objetivo é discutir sobre os efeitos da pandemia da Covid 19 na educação, assistência social, saúde, lazer, proteção e garantia de direitos, assim avançar em políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes que vivem em Ananindeua. Os participantes irão discutir sobre os seguintes eixos:

Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.

Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19.

Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante a pandemia.

Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

As propostas levantadas durante a conferência serão encaminhadas para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dia 16/03, quinta-feira

15:00h - Credenciamento;

16:00h - Abertura;

16:30h - Palestra Magna;

17:00h - Leitura e Aprovação do Regimento Interno;

19:00h - Encerramento.

DIA 17/03, sexta-feira

08:30h - Trabalho em Grupo sobre os 5 Eixos;

12:00h - Intervalo para o Almoço (Unama);

14:00h - Apresentação e deliberação de propostas;

16:00h - Escolha dos Delegados para a Conferência Estadual;

17:00h - Encerramento.