Formação Continuada da Segurança Municipal: Lei Maria da Penha e a Humanização no Atendimento

Qualificar os servidores da Guarda Municipal de Ananindeua para melhorar o atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica. Esse é o objetivo da Formação Continuada da Segurança Municipal: A Lei Maria da Penha e a Humanização no Atendimento, promovida pela Prefeitura de Ananindeua, por meio das secretarias municipais da Mulher e de Segurança e Defesa Social em parceria com o Fórum de enfrentamento de Violência as Mulheres e Unama. O objetivo é promover leituras humanizadas da referida lei federal, com ênfase sobre os procedimentos e encaminhamentos no atendimento sem (re)vitimização.

A formação continuada voltada aos guardas municipais focada na humanização do atendimento às mulheres vítimas da violência terá a seguinte programação, que terá também a entrega de viatura do Governo do Estado como parte do programa Pró-Mulher para a Prefeitura de Ananindeua. 

·         8h abertura (10 MIN) 

·         8H30 – 10h00 - A Lei Maria da penha e os desafios nos procedimentos de atendimento as mulheres em situação de violência - Prof. Ms. Roberto Magno Reis

Roberto Magno Reis: Doutorando em geografia, Mestre em segurança pública, especialista em atividade de inteligência, direito digital, processo civil e docência superior, bacharel em direito e oficial de justiça avaliador.  

·         10h00 as 11h30 – Mesa de abertura e assinatura da adesão pró mulher

Dr. Daniel Santos – prefeito municipal de Ananindeua

Coronel Mariuba – Comandante do CPRM 

Renata Risuenho – Comandante da GCMA

Ualame Machado  - Secretario de Segurança do Estado

Cel Helton   - Coordenador da Diprev.

Inspetor da GBEL Esaú Araujo - Presidente da Federação das guardas municipais do Estado do Pará.

Arlindo Penha – Secretario da SESDS

Leila Marcia - SEMMU 

represente da CMA

·         12h as 13h30 - almoço

·         14h as 15h - Masculinidades toxicas e o comprometimento nas atividades de atendimento as mulheres – Promotor DR. Nadilson Portilho Gomes.

Nadilson Portilho Gomes: Bacharel em Direito pela UFPA, Mestre em Ciências histórico jurídica pela Universidade de Lisboa/PT, pós Doutor pela Universidade de Messina, Promotor de Justiça da infância e Juventude de Belém, membro permanente da Comissão Permanente de combate a violência doméstica contra a mulher - COPEVID.

·         15H – 16h - Violência contra mulher: reflexão, desconstrução e conscientização da atuação masculina frente ao tema – Drª Daniela Sousa dos Santos Oliveira.  

Daniela Sousa dos Santos de Oliveira: Especialista em Ciências Criminais, Especialista em Gestão Em Segurança Pública, Delegada de Polícia Civil há 14 anos. Já  atuou no interior e na capital, na direção de Seccionais Urbanas e Delegacias Especializadas, como a Delegacia da Mulher. Atualmente exerce a função de Delegada-Gerql Adjunta da Polícia Civil do Pará

·         17h às 18h - A rede de atendimento: fluxos e diretrizes - Cléa Dias Gomes  

Clea Dias Gomes – Pedagoga, Assistente social, pós Graduanda de Políticas públicas para mulheres na Amazônia, Coordenadora do Fórum de enfrentamento de Violência as Mulheres- FEV, Coordenadora da FEPAMM, coordenadora da rede ODS, Conselheira Estadual do CEDM, conselheira municipal do CMDM.

Sugestão de entrevistados: Prefeito Doutor Daniel Santos e o secretário de Segurança e Defesa Social, Arlindo Silva, palestrantes e guardas municipais. 

·         18H – Encerramento