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Pré-Conferência em Ananindeua fortalece diálogo em defesa de crianças e adolescentes
Encontro no CRAS Jaderlândia reuniu famílias, poder público e sociedade civil para discutir propostas de fortalecimento das políticas para a infância e adolescência
Por Arnildo Junior (ASCOM)
Participantes do encontro, defendem o fortalecimento das políticas públicas para garantir os direitos de todas as crianças.A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT), em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou, na quinta-feira (05), mais uma etapa da Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jaderlândia e reuniu crianças, adolescentes, famílias, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil e do poder público.
A programação integra uma mobilização realizada durante os meses de outubro e novembro, distribuída em 12 polos territoriais do município. A iniciativa busca ampliar os espaços de participação popular, permitindo que a população apresente demandas, compartilhe experiências e contribua diretamente para a construção de propostas que fortaleçam as políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.
O encontro no Jaderlândia marcou a 11ª etapa da programação, que tem como objetivo aproximar o poder público das comunidades e garantir que as diferentes realidades vivenciadas por crianças e adolescentes sejam consideradas na formulação de políticas públicas municipais.
Durante a atividade, os participantes tiveram a oportunidade de discutir questões relacionadas à garantia de direitos, ao enfrentamento da violência, ao combate ao racismo, à desigualdade social e às dificuldades de acesso aos serviços públicos. As discussões também destacaram a importância da integração entre assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e demais setores que compõem a rede de proteção.
Destaque para a participação popular e mobilização dos territórios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.Participação social e fortalecimento de direitos
Um dos principais pontos abordados durante as pré-conferências foi a importância da democracia participativa na construção de políticas públicas. A proposta é garantir que crianças, adolescentes e suas famílias tenham voz nas discussões sobre os desafios enfrentados em suas comunidades.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Pai Naldo Oxóssi, ressaltou a importância da mobilização nos territórios e convidou a população a participar das discussões em defesa dos direitos da infância e da adolescência.
“Estamos realizando a nossa 11ª pré-conferência, aqui no CRAS Jaderlândia, e vamos finalizar a programação no território do Bacatá. Estamos discutindo um tema muito importante, que é o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a democracia participativa. Venham com a gente, porque agora é hora de lutar pelos direitos de todas as crianças e adolescentes deste município”, afirmou.
“Todas as crianças precisam ter acesso aos seus direitos e crescer protegidas”, destaca Eudir, participante do encontro.A participação das famílias também foi um dos destaques da programação. Para a moradora Eudir Silva, de 75 anos, avó de uma criança, encontros como esse são fundamentais para que as necessidades da população sejam ouvidas e transformadas em ações concretas.
“É muito importante que as políticas públicas cheguem até nossas crianças. Com base nessa escuta, precisamos fortalecer essas políticas, para que todas tenham acesso aos seus direitos e possam crescer com uma juventude protegida e assegurada”, destacou Eudir.
Igualdade racial e proteção integral
Outro eixo importante da mobilização foi a promoção da igualdade racial, com atenção especial ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional e às desigualdades que afetam crianças e adolescentes.
A iniciativa também buscou incentivar a participação de movimentos negros, comunidades quilombolas e ribeirinhas, povos tradicionais de matriz africana e de terreiros, grupos de capoeira, coletivos juvenis e organizações comunitárias, reconhecendo a diversidade cultural e social presente no município.
Ao longo das atividades, foram promovidos momentos de escuta e diálogo adequados às diferentes faixas etárias, permitindo que crianças e adolescentes expressassem suas opiniões sobre os serviços públicos, a convivência familiar e comunitária e os desafios enfrentados em seus territórios.
As discussões reforçaram a necessidade de uma atuação integrada entre os diferentes órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), visando à prevenção de violações e à ampliação do acesso aos direitos fundamentais.
Propostas para a Conferência Municipal
Com a conclusão das atividades nos 12 polos territoriais, as contribuições apresentadas durante os encontros deverão ser reunidas e sistematizadas em propostas que poderão subsidiar os debates e as deliberações da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A etapa final da mobilização está prevista para esta sexta-feira (06), no território do Bacatá, encerrando o ciclo de escutas comunitárias realizado em diferentes regiões de Ananindeua.
A realização das pré-conferências reafirma o compromisso da Prefeitura de Ananindeua com o fortalecimento da rede de proteção, a valorização da participação popular e a construção coletiva de políticas públicas mais inclusivas, capazes de garantir oportunidades, proteção e melhores condições de desenvolvimento para crianças e adolescentes do município.
