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Mais de 300 famílias do Piscinão recebem títulos de propriedade pelo Ananindeua Legal
Entrega realizada na comunidade do Piscinão marca mais uma etapa da regularização fundiária no município e garante segurança jurídica aos moradores
Por Arnildo Junior (ASCOM)
Moradores da comunidade do Piscinão recebem os títulos de propriedade durante ação do programa Ananindeua Legal.Mais de 300 famílias da comunidade do Piscinão, no bairro do Icuí, em Ananindeua, receberam títulos de propriedade na noite da última quarta-feira (9), por meio do programa Ananindeua Legal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), garante regularização fundiária e segurança jurídica aos moradores.
A entrega ocorreu após seis meses de estudos, levantamentos técnicos e administrativos realizados na área. Com o título de propriedade, as famílias passam a ter o reconhecimento jurídico sobre seus imóveis, fortalecendo a segurança e a valorização das propriedades.
Prefeito Dr. Hugo Atayde durante a entrega dos títulos de propriedade às famílias da comunidade do Piscinão, no bairro do Icuí.Durante a cerimônia, o prefeito de Ananindeua, Dr. Hugo Atayde, destacou a importância da documentação para os moradores e anunciou que a Prefeitura também irá custear o registro dos imóveis em cartório, evitando que as famílias tenham despesas nessa etapa.
“Hoje a gente está entregando o título de propriedade de vocês, o direito de garantia da moradia de vocês”, afirmou o prefeito.
Segundo a gestão municipal, o processo completo de regularização, quando realizado de forma particular, poderia representar um custo elevado para as famílias. A proposta da Prefeitura é garantir que os beneficiários concluam as etapas necessárias sem custos.
Secretário municipal de Habitação, Fábio Moura, na entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Piscinão.O secretário municipal de Habitação, Fábio Moura, ressaltou que a entrega representa mais do que a documentação do imóvel.
“Hoje vocês saem daqui como proprietários da casa de vocês. Vocês saem daqui com o título na mão”, declarou.
Segurança jurídica para os moradores
O processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) envolve levantamento das áreas, estudos cartográficos, análise documental e avaliação de aspectos ambientais e sociais. A regularização permite que os moradores tenham maior segurança jurídica sobre os imóveis e facilita o acesso a mecanismos de crédito e financiamento.
Lançado em 2021, o programa Ananindeua Legal já alcançou mais de 100 comunidades do município. De acordo com os dados apresentados pela Prefeitura, são 58.312 títulos de propriedade entregues ao longo de quase seis anos.
Moradora Maria Amélia Correia de Amaral, de 61 anos, recebe o título de propriedade após 28 anos vivendo na comunidade do Piscinão.Moradora aguardava pelo documento há anos
Entre os moradores beneficiados está Maria Amélia Correia de Amaral, de 61 anos, dona de casa que vive na comunidade do Piscinão há 28 anos.
Ela contou que já havia realizado o cadastramento e aguardava pelo título, mas se surpreendeu ao receber o documento durante a cerimônia.
“Eu fiz o cadastramento e estava ansiosa esperando para receber esse título. Eu não esperava ainda hoje”, relatou.
Maria Amélia também destacou o custo de uma regularização feita de forma particular.
“É caro, é muito caro para a pessoa. Às vezes não tem condições de tirar um título desse”, afirmou.
Para ela, a conquista representa a realização de um desejo aguardado por muitos anos. “10, com certeza”, respondeu ao avaliar a importância de finalmente ter o documento da propriedade.
Famílias da comunidade do Piscinão participaram da cerimônia de entrega dos documentos de regularização fundiária.
