Prefeitura de Ananindeua conquista, pela segunda vez consecutiva, o "Selo Diamante" em Transparência Pública

Parque Vila Maguary.A Prefeitura de Ananindeua conquistou, pela segunda vez consecutiva, o "Selo Diamante" na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente aos anos de 2024 e 2025, consolidando o município como referência nacional em transparência e acesso à informação pública.

O reconhecimento atesta o compromisso contínuo da gestão municipal com a transparência, responsabilidade fiscal e controle social, permitindo que os cidadãos acompanhem, por meio do Portal da Transparência, todas as ações, investimentos e decisões da administração pública.

Para o secretário adjunto de Gestão de Pessoas da SEMAD, Felipe Albuquerque, a conquista reforça a seriedade do trabalho desenvolvido e o compromisso da Prefeitura com a população.

“Receber novamente o 'Selo Diamante' demonstra que Ananindeua mantém um padrão elevado de transparência e responsabilidade. Esse resultado é fruto de um trabalho técnico, contínuo e integrado, que prioriza o direito do cidadão à informação e fortalece a confiança da população na gestão pública. Nosso compromisso é avançar ainda mais, garantindo clareza, acessibilidade e eficiência”, destacou o secretário.

Parque do 8.Na avaliação do Portal da Transparência, foram analisadas 16 dimensões, entre elas: acessibilidade, informações institucionais, receitas, despesas, licitações, obras, convênios, recursos humanos, planejamento, prestação de contas, ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), além de critérios relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital.

O excelente desempenho é resultado do trabalho conjunto de diversas unidades da administração municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), responsáveis pela organização, atualização e publicação das informações no portal.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência das informações produzidas ou custeadas pelo Poder Público em todo o país.

A implementação do PNTP ocorre com base no Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, envolvendo órgãos como o IRB, ABRACOM, CNPTC e CONACI, com foco em alinhar os portais de transparência às legislações vigentes, promovendo maior clareza, acessibilidade e eficiência na gestão pública.

A conquista do Selo Diamante em 2024 e 2025 reafirma o compromisso da Prefeitura de Ananindeua com a boa governança, o diálogo aberto com a população e o fortalecimento da democracia por meio do acesso à informação.

Prefeitura recebe pela segunda vez.