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Ananindeua avança na regularização fundiária com mais de 6 mil certidões entregues
Registro definitivo dos imóveis representa fim do medo de despejo e início de uma nova fase para mais de 6 mil famílias
Por Arnildo Junior (ASCOM)
″Agora é meu, agora é meu, agora é meu″, celebra Valcirene Bezerra, moradora de Ananindeua.“Agora é meu, agora é meu, agora é meu!”, repetia com um sorriso de felicidade a dona de casa Valcirene Bezerra, enquanto segurava com orgulho a sua tão sonhada Certidão de Registro de Imóvel. Moradora há 30 anos do bairro Floresta Park, ela foi uma das beneficiadas no ato simbólico de entrega de títulos realizado nesta quarta-feira, 10 de junho, pela Prefeitura de Ananindeua.
“Esperei muito tempo por esse título. É a realização de um sonho. Agora posso bater no peito e dizer: é meu! Já chegaram melhorias no nosso bairro, como o Centro Comunitário. Isso é muito importante para nossas crianças e adolescentes. Agradeço demais à Prefeitura”, celebrou Valcirene.
A entrega aconteceu durante a Semana do Programa Solo Seguro Favela, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB). No evento, foram celebrados os 6.384 registros de imóveis emitidos gratuitamente em 2025 nas seguintes áreas: Carlos Marighela, Jardim Lago Azul, Levilândia I, Floresta Parque, Falcolândia, Vitória-Mesbla, Nova Jerusalém e Jaderlândia II.
O programa Solo Seguro Favela visa a regularização fundiária urbana de comunidades, com ações sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais, garantindo o direito à moradia segura, digna e legal. Em Ananindeua, a ação é fortalecida pelo programa municipal “Ananindeua Legal”, que tem mudado a realidade de milhares de famílias.
Prefeitura de Ananindeua na entregas de títulos no Floresta Park.O secretário municipal de Habitação, Alexandre Gomes, destacou o impacto social da ação na entrega dos títulos. “Faltava algo para muitas famílias: a certeza de que a terra era verdadeiramente delas. Hoje, entregamos essa credibilidade. Esses títulos significam o fim da insegurança, do medo do despejo, e a possibilidade de deixar um patrimônio para os filhos. O Pará é exemplo nacional de regularização fundiária".
Desembargadora do TJPA, Maria Elvina Gemaque Taveira, "não é apenas sobre ter um chão firme, mas esperança".A desembargadora do TJPA, Maria Elvina Gemaque Taveira, também esteve presente e fez questão de destacar o papel da justiça social na iniciativa afirmando a importância na transformação na vida das pessoas. “Nossa meta é entregar 25 mil títulos ainda em 2025. Essa não é apenas uma entrega de documentos, é a transformação de histórias de vida. Uma sociedade justa se mede pelas vidas que transforma. O Solo Seguro não é apenas sobre ter um chão firme, mas esperança firme no coração".
Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, ″esse direito agora é de fato e de direito de cada um de vocês″.O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, reforçou o compromisso com a legalização fundiária levando segurança jurídica aos moradores de Ananindeua. “Fiz questão de estar aqui porque esse momento é muito especial. Estamos entregando mais de mil certidões que garantem a propriedade definitiva dos imóveis. Com documento, a casa vale mais, traz segurança jurídica e dignidade. E esse direito agora é de fato e de direito de cada um de vocês".
A Prefeitura de Ananindeua segue atuando com o programa Ananindeua Legal, ampliando as ações de regularização por todo o município. A meta é transformar vidas e garantir o direito à moradia com segurança jurídica para milhares de famílias do município.
