Programa “Ananindeua Legal” regulariza 1.569 famílias na comunidade Elo Perdido II

Comunidade aguardando para receber o documento de suas propriedades.

Na manhã desta sexta-feira (10), a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria municipal de Habitação (SEHAB), beneficiou 624 famílias na comunidade Elo Perdido II, no bairro do Distrito Industrial, com títulos de propriedade, totalizando 1.569 famílias regularizadas naquela região. 

Ao todo mais 43 mil títulos de propriedade já foram entregues à população de Ananindeua, através do programa municipal de regularização fundiária, que foi criado em 2021, sob a coordenação da SEHAB com o objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos, até o final da atual gestão, proporcionando segurança jurídica para os moradores do município que vivem em situação irregular.

Dr. Daniel SantosSegundo o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santo, o programa “Ananindeua Legal”, é uma das ações mais importante desenvolvida pela prefeitura, bem como, as entrega de obras, escolas, clinicas especializadas e outras. 

“A entrega de títulos é uma das prioridades da minha gestão, pois só quem tem o documento da sua casa sabe da importância e segurança que o documento traz. Esse é um programa que muda vidas e temos a meta de chegar a 50 mil títulos entregues até o fim da minha gestão, em 31 de dezembro de 2024”, falou Dr. Daniel.  

Maria Teixeira de Lima, realizando seu sonho.

Além da segurança jurídica que o título de propriedades traz, há possibilidade de construir, reformar, fazer melhorias e a venda do imóvel, como no caso da dona Maria Teixeira de Lima, 71 anos, que mora na comunidade Elo Perdido, há 25 anos, e quer vender a casa e ir morar no interior, junto com seu marido. 

“Receber esse título hoje é muito importante para mim, pois meu marido tem Alzheimer, e quero mudar para o interior para fica mais próximo dos nossos familiares e ter um apoio nos cuidados dele. Há anos eu lutava para ter esse título, e a prefeitura está realizando o meu sonho e de todos da comunidade. Eu agradeço muito ao Dr. Daniel e todos da SEHAB que são responsável pela entrega do título da minha casa”, expressou dona Maria.

Wanderley da Silva com o seu documento.

A princípio descrente se iria receber o documento de sua casa, o mecânico Wanderley da Silva, 62 anos, agora só sentia gratidão.   

“Estou feliz em receber o título definitivo da minha casa. Não esperava e estava um pouco desconfiado se iria receber meu título, mas agora a promessa que foi feita ano passado está sendo cumprida. Eu estou muito grato ao prefeito!”, declarou Wanderley. 

O programa "Ananindeua Legal" é o maior programa de regularização fundiária da região norte e já beneficiou, em pouco mais de 3 anos, 70 comunidades no município com a entrega de 43.525 títulos de propriedade. 

A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia e conferindo aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhorar o lar em que vivem.