Programa “ Ananindeua Legal” entrega 1.388 títulos para famílias do bairro das Águas Lindas

Mais uma noite de muito sorriso, felicidade e gratidão, foi o que a comunidade do Parque Providência, localizado no lado sul da BR no bairro de Águas Lindas, sentiu ao receber seus títulos de propriedade.

Na noite desta terça-feira, 2, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou a última etapa do programa "Ananindeua Legal" na comunidade Parque Providência, que teve início há 6 meses e, após estudos, levantamentos técnicos e administrativos, o programa beneficiou 1.388 famílias com títulos de propriedade, trazendo regularização fundiária e segurança jurídica aos moradores.

Prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, entrega dignidadeO prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, falou da satisfação de fazer parte do maior programa de regularização fundiária do Brasil. ”Vocês me elegeram para eu ser prefeito daqui e tomar decisões que coubesse a mim tomá-las com coragem e pensando nas pessoas dessa cidade, esse programa dá a segurança da moradia que todos querem, hoje resgatamos em vocês, pois a partir de hoje vocês se tornam donos de fato e direito do imóvel, estamos entregando dignidade, peço que Deus abençoe o lar de cada um”.

Ana Rita, disse que a prefeitura que bateu na porta dela e resolveu tudoAna Rita, 53 anos, moradora da rua Salomão Penalbert a cerca de 33 anos falou da importância de ter seu título. “Eu moro sozinha, sou eu por eu mesma, queria tanto ter esse título, mas nunca tinha ido atrás, vocês acreditam que a prefeitura que bateu na minha porta e resolveu tudo, sabe aquelas bênçãos que a gente nem acredita, pois é, nunca tinha ido atrás pois sei q é caro de resolver e agora estou com meu título sem ter gastado nadinha, é uma benção”, relatou a moradora.

Erislane Mesquita, disse que agora pode deixar os filhos segurosErislane Mesquita, 43 anos, autônoma, moradora da rua Débora Calandrine há 22 anos, mora com a família e falou da felicidade em receber o titulo. “Olha já tinha rodado atrás desse documento, porque lá é terreno de família, minha mãe deu uma parte pra mim e eu construí minha casa, como tenho meu negócio próprio e trabalho com restaurante, pensei em expandir o negócio e aumentar lá no meu terreno, fui ao banco pra conseguir um financiamento, mas eles disseram que só davam financiamento se tivesse esse documento, eu nem acredito que estou conseguindo ele, isso vai me ajudar muito, não só eu, minha família, além disso foi tudo repartido direito e a prefeitura foi lá e colocou no documento agora posso deixar seguro os meus filhos”, disse a autônoma.

Ana Rosa recebendo do Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos o documento de sua casaAna Rosa Reis da Silva, 57 anos, moradora da rua Jardim Providência na Passagem São Benedito, estava só gratidão. “Eu moro quase toda minha vida aqui neste lugar, nunca pensei que podia receber o documento da minha casa, estou feliz demais, só tenho que agradecer”.

Sobre o programa

O programa "Ananindeua Legal" é o maior programa de regularização fundiária da região norte e já beneficiou, em 3 anos, mais de 60 comunidades no município com a entrega de 40.327 títulos de propriedade. 

Foi lançado em 2021 sob coordenação da SEHAB, com o objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no país em Regularização Fundiária Urbana (REURB).

A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia e conferindo aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhorar o lar em que vivem.

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