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Programa Ananindeua Legal beneficiou 641 moradores na noite desta quinta-feira, 21
Mesmo sob chuva, os moradores do Residencial Providência compareceram para receber os títulos de suas propriedades.
Por Natália Nascimento (PREFEITURA)
641 Títulos de propriedades foram entregues para na comunidade.
Na noite desta quinta-feira, 21, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), realizou a última etapa do programa "Ananindeua Legal" no Residencial Providência, que teve início há 6 meses. Após estudos, levantamentos técnicos e administrativos, o programa beneficiou 641 famílias com títulos de propriedade, trazendo regularização fundiária e segurança jurídica aos moradores.
Não houve chuva que fizesse os moradores recuarem para o recebimento de seus títulos. Todos estavam empolgados para ter o documento em suas mãos.
Gracineide Gonçalves realizando o sonho de receber o documento de sua casaDona Gracineide Gonçalves, 49 anos, moradora da rua Carmino dos Santos há mais de 10 anos, falou sobre a felicidade de ter o documento de sua casa: “Essa chuva caindo é uma bênção. Estou aqui agradecida a Deus por tamanha graça. Isso nos dá uma segurança enorme”, relatou a moradora.
Tayna Lane, 27 anos, que mora desde os seus 2 anos na rua Deus Proverá, falou sobre a emoção de receber o título da propriedade que antes pertencia à sua mãe e ela lhe deu de presente: “A casa onde moro é herança da minha mãe. Ela me deu como um grande presente. Foram muitos anos de luta para construir e na incerteza sobre a documentação. Hoje recebemos a tão sonhada segurança. Hoje posso dizer: a casa é minha”, disse emocionada.
Rosi do Santos e sua cuidadora Rosana Barros.Rosi dos Santos, 72 anos, moradora da rua Carmino dos Santos há mais de 30 anos, também estava muito feliz com seu título. Ela, que estava acompanhada de sua cuidadora Rosana Barros, falou que nada a impediria de receber seu título: “Olha, eu faço um tratamento para o câncer. Não consigo andar direito. Não é fácil. Está chovendo, mas nada iria me tirar a satisfação de receber meu título. Que coisa boa meu Deus! Estou feliz demais”, falou a aposentada.
Maria de Fátima, 72 anos, moradora da Alameda Maria do Carmo há cerca de 30 anos, era uma das que gritava de felicidade e emoção: “Temos que comemorar. Não foi fácil. Foram anos de muita espera. Agora é dia de festejar”.
Ananindeua Legal
O programa "Ananindeua Legal" é o maior programa de regularização fundiária da região Norte e já beneficiou, em 3 anos, mais de 60 comunidades no município com a entrega de 39.649 títulos de propriedade.
Foi lançado em 2021 sob coordenação da SEHAB com o objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no país em Regularização Fundiária Urbana (REURB).
A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal nº 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social garantindo o direito à moradia e conferindo aos munícipes todos os direitos inerentes à propriedade com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhorar o lar em que vivem.
