Programa Ananindeua Legal entregou 1.353 títulos de propriedade para moradores do Una

Morados do bairro do Una aguardado para receber o documento de suas casas.

Na noite desta quarta-feira, 13, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), realizou a última etapa do programa "Ananindeua Legal" no bairro do Una, que teve início há 6 meses. Após estudos, levantamentos técnicos e administrativos, o programa beneficiou 1.352 famílias com títulos de propriedade, trazendo regularização fundiária e segurança jurídica aos moradores.

Felicidade, alegria e gratidão foram as palavras ditas pelos moradores do bairro do Una ao receberem o título de regularização fundiária. 

Dona Maria Deuzimar, feliz de com o documento de sua casa.Maria Deuzimar Ramos da Costa, 59 anos, moradora da Passagem Santo André, Alameda I, já está no bairro há cerca de 20 anos e falou do sentimento de receber seu título: "Agora eu posso morrer tranquila, porque está tudo encaminhado para os meus filhos. Isso era uma preocupação muito grande que eu tinha, agora com esse documento me sinto segura", ela que é mãe de três filhos. 

Sueli de Lima, 49 anos, autônoma e moradora há cerca de 22 anos na Passagem Santo André, falou da felicidade de ter seu título após tantos anos esperando. "Esse título significa vitória, é uma luta de muitos anos. Hoje, graças a Deus e à gestão, conseguimos nosso título". 

O prefeito doutor Daniel Santos falou da importância do título: "Quando uma pessoa vai comprar ou vender um imóvel, a primeira coisa que ela pergunta é se tem documento, e hoje entregar esse documento faz com que o imóvel de vocês passe a valer muito mais", finalizou o gestor.

Prefeito Dr. Daniel Santos.

Programa Ananindeua Legal

O programa "Ananindeua Legal" é o maior programa de regularização fundiária da região norte e já beneficiou, em 3 anos, mais de 60 comunidades no município com a entrega de 39.649 títulos de propriedade. Foi lançado em 2021 sob coordenação da SEHAB, com o objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no país em Regularização Fundiária Urbana (REURB).

A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia e conferindo aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhorar o lar em que vivem.

Suely Lima, moradora há 22 anos do Una, uma das 1.353 pessoas que receberam o título de suas propriedades.