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Ananindeua no enfrentamento à violência contra as mulheres
A cada 6 horas, uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil em 2023, afirmou a titular da Secretaria Municipal da Mulher, Leila Márcia.
Por Denis Baima (GABINETE)
Panfletagem de orientação sobre violência à mulher.
Informar, combater, prestar apoio e promover ações voltadas às mulheres em situação de violência são os objetivos da Prefeitura de Ananindeua, que, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, realizou na manhã desta sexta-feira (15) a segunda blitz de conscientização do combate à violência contra a mulher. Essa é uma das várias ações realizadas pela secretaria dentro da campanha do mês da Mulher, intitulada "Seja Uma Mulher Que Levanta Outras Mulheres", na Av. Mário Covas com Av. Três Corações. O evento contou com o apoio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semutran), Guarda Civil Municipal (GCMA) e movimentos sociais de defesa das mulheres.
A blitz teve caráter informativo para as mulheres e todos que transitavam pelo local, abordando tipos de violência, locais para buscar ajuda, apoios disponíveis no município, programas e a promoção da valorização da mulher na sociedade.
A titular da SEMMU, Leila Márcia, destacou o objetivo das ações desenvolvidas pela Secretaria da Mulher no município durante este mês e ao longo do ano.
Leila Márcia, titular da SEMMU."Estamos realizando blitz em vários pontos da cidade para dar visibilidade à Secretaria Municipal da Mulher e envolver outros atores, como a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), assistência social e o fórum de enfrentamento à violência. Buscamos com essas ações empoderar as mulheres, promover o acesso à informação e esclarecer a função da SEMMU, que foi criada em janeiro de 2021 na gestão do prefeito Dr. Daniel Santos. Além disso, levantamos pautas importantes, como o enfrentamento à violência contra as mulheres, a inauguração da Casa da Mulher Brasileira e outras questões como saúde, emprego, capacitação e acesso à cultura e educação", explicou Leila Márcia.
Marisa Lima, diretora municipal da Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua, falou sobre a importância da campanha "Seja Uma Mulher Que Levanta Outras Mulheres", realizada pela SEMMU este ano.
Marisa Lima, diretora da Casa da Mulher Brasileira."É importante reconhecer as diferentes realidades enfrentadas pelas mulheres atualmente. Por um lado, há aquelas que conquistaram espaço no mercado de trabalho e alcançaram o empoderamento. Por outro lado, ainda existem mulheres vítimas de vários tipos de violência que necessitam de apoio", disse Marisa Lima.
Marisa ressalta ainda a importância da Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua, que será inaugurada este mês e será a primeira Casa da Mulher no Estado do Pará. "Este espaço integrado tem como objetivo romper a chamada 'rota crítica', que representa o caminho que as mulheres precisavam percorrer para garantir seus direitos e se sentirem seguras para romper o ciclo da violência. A casa reunirá diversos órgãos num único local, facilitando o acesso aos serviços e garantindo os direitos das mulheres", declarou Marisa.
Além dos serviços de atendimento à mulher no município, como a SEMMU, unidades de saúde e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o município de Ananindeua terá em breve a Casa da Mulher Brasileira, que será um centro de atendimento especializado à mulher em situação de violência doméstica. Com Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Alojamento de Passagem, Brinquedoteca e Apoio Psicossocial.
A inauguração da instituição representa um marco na luta contra a violência de gênero no Estado, concentrando todos os serviços de atendimento e apoio às mulheres vítimas de violência em um único local. A iniciativa pretende evitar que as mulheres tenham que se deslocar para diversos lugares em busca de ajuda, oferecendo atendimento integral e especializado.
Com a pandemia da COVID-19 em 2020, quando foi instalado o período de lockdown, os casos de agressões contra a mulher ficaram mais evidentes, com um número alarmante no aumento de casos de violência doméstica e familiar. Para atender essa infeliz crescente demanda, o Governo Federal, Estados e municípios se uniram na criação de programas e projetos para combater e prestar apoio à mulher, em conjunto com os órgãos de segurança. No município, a Guarda Civil Municipal é um instrumento importantíssimo na proteção à mulher.
Inspetora Geral da GCMA, Renata Risuenho e Marisa Lima, diretora da Casa da Mulher Brasileira.
Renata Risuenho, Inspetora Geral da GCMA, destacou a adesão ao programa Pró-Mulher, no qual a Guarda Municipal agora conta com uma viatura rosa que faz parte do projeto “Patrulha Maria da Penha”, envolvendo a colaboração entre a Guarda Municipal, a Prefeitura e secretarias municipais e estaduais visando oferecer suporte e proteção às mulheres.
"A Guarda Municipal atua na fiscalização das mulheres que possuem medidas protetivas emitidas pelo Tribunal de Justiça, além de trabalhar com o Cartão Pró-Mulher, um programa do Governo do Estado que oferece apoio às mulheres em situação de violência. E a Patrulha Maria da Penha é um importante recurso para atender não apenas mulheres sob medida protetiva, mas também aquelas que demandam assistência externa. Além disso, a GCMA atende a uma ampla gama de situações de violência, incluindo violência doméstica e psicológica, e oferece acolhimento e encaminhamento para os serviços adequados, como a Secretaria da Mulher e o fórum de enfrentamento à violência", destacou Renata Risuenho.
Equipe de servidores da Prefeitura de Ananindeua.
A SEMMU tem realizado diversas ações para promover os serviços oferecidos pela secretaria no âmbito da proteção da mulher. Dentre essas ações podemos destacar a sanção da Lei N° 3.300, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, que criou o Auxílio-Proteção, benefício destinado às servidoras públicas municipais da Prefeitura de Ananindeua que estejam em situação de violência doméstica e familiar.
A Prefeitura de Ananindeua tem agido nesse sentido por meio das secretarias municipais, como a Secretaria Municipal de Administração, que oferece assistência financeira às servidoras com medidas protetivas por meio da Lei Ingrid Guimarães, que atualmente acolhe 25 profissionais municipais. Além disso, as mulheres do município contam com o Projeto 'Direito Delas', em parceria com a OAB e Defensoria Pública dentro do Programa “Prefeitura em Movimento” e Programa “Ação Mulher Ananindeua”.
Para denunciar violência doméstica e familiar contra a mulher: ligue 180.
