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Lei Paulo Gustavo: SECULT divulga resultado final
Por Rosane Linhares (PREFEITURA)
A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), divulgou na última segunda-feira, 08, o resultado final referente aos chamamentos públicos nº 004/2023, destinado ao setor "Audiovisual", e 005/2023, voltado para as "Demais Áreas da Cultura", referente a Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de fomentar e fortalecer a cultura, além de impulsionar iniciativas criativas e artísticas na região.
No total, foram disponibilizadas 57 vagas na categoria Audiovisual, sendo todas preenchidas, e 235 vagas da categoria Demais Áreas da Cultura, com 137 projetos aprovados. Contudo, em razão do não preenchimento da totalidade de vagas oferecidas, a SECULT remanejou o recurso entre os aprovados no edital nº 005/2023.
A secretária de SECULT, Ediene Santos, ressaltou a importância dessa iniciativa. “O recurso vai proporcionar mais atividades culturais, dando mais oportunidades aos artistas e moradores que queiram usufruir da arte, além de movimentar a cadeia econômica da cultura”.
Os contemplados terão até o dia 11 de janeiro de 2024 para assinar o Termo de Execução Cultural na sede da SECULT das 8h às 14h. A secretaria está localizada na travessa WE-30, Conjunto Cidade Nova V, bairro Coqueiro.
A SECULT informa aos fazedores de cultura que encontram-se na lista de aprovados e que ainda não entregaram a Certidão Negativa de Débito, devem solicitar a emissão da mesma na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (SEGEF), localizada na Av. Claudio Sanders, nº 1590, bairro Maguari, e entregar a certidão no dia da assinatura do Termo de Execução Cultura na SECULT.
Seque o link abaixo com o resultado final:
