Prefeitura cria Grupo de Trabalho em Acessibilidade e Inclusão

A Prefeitura de Ananindeua, por meio do Decreto nº 1.501/2023, criou o Grupo de Trabalho em Acessibilidade e Inclusão. O GT tem como finalidade promover a discussão, planejamento, execução de políticas públicas e ações conjuntas voltadas ao tratamento, acompanhamento e integração de pessoas que necessitam de acessibilidade e inclusão. 

O GT será presidido e coordenado por representante da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e, também, fazem parte o Gabinete do Prefeito, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT), a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ), a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN), a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SESDS), a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMUPA), a Secretaria Municipal de gestão de Governo (SEGOV), a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura (SESAN), o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua (IPMA), a Câmara Municipal de Ananindeua (CMA) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA). 

Para a Lorena Medeiros, psicóloga e coordenadora de PcD (Pessoa Com Deficiência) na Diretoria Técnica da SESAU, o Grupo de Trabalho analisará e formará a criação de políticas para a assistência das Pessoas com Deficiência de Ananindeua. 

“A inclusão de pessoas com deficiência é um desafio no decorrer dos anos. Incluir essas pessoas significa respeitar as singularidades da sua própria condição. E o grupo de estudo, ele vem justamente com essa missão de possibilitar políticas públicas, no sentido de promover melhor uma qualidade de atenção integral à saúde para essas pessoas. Então, para que a gente possa organizar melhor o funcionamento dos serviços que essas pessoas têm direito, e é isso, integrar melhor a rede de atenção à saúde dessas pessoas”, explicou a Psicóloga. 

As entidades têm até 5 dias úteis para a indicação de pelo menos 01 (um) titular e 01 (um) suplente para compor o Grupo de Trabalho, a fim de que ocorra a nomeação dos integrantes do Grupo de Trabalho por Portaria do Chefe do Poder Executivo.

São convidados a participar do Grupo de Trabalho, na condição de representantes da sociedade civil e com qualificação e experiência relevantes aos objetivos do Grupo de Trabalho em Acessibilidade e Inclusão, quaisquer órgãos, entidades, movimento de grupos sociais e representantes da sociedade civil que o Grupo de Trabalho decidiu convidar.

Reunião - O Grupo de Trabalho em Acessibilidade e Inclusão de Ananindeua realizará reuniões ordinárias, com periodicidade quinzenal, por decisão do coordenador, firmando na sua reunião inaugural as metas e objetivos a serem perseguidos.