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Conselho Municipal de Educação de Ananindeua completa 18 anos de fundação
Por Jordan Navegantes (SESAU)
O Conselho Municipal de Educação de Ananindeua (CME) celebrou seus 18 anos de existência por meio de programação com Sessão Solene em Sessão Ordinária do Conselho Pleno na noite de quinta-feira (27) no auditório Altimá Alves, no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Fundado em 2005, a partir da Lei Municipal nº 2.153, de 8 de Julho de 2005 e posteriormente alterada pela Lei nº 3.296, de 8 de Fevereiro de 2023, o CME do município atua a quase duas décadas.
Vale ressaltar que o CME é um órgão de estado, “de natureza colegiada, com autonomia administrativa para o desempenho de suas funções, devendo atuar como mediador entre a sociedade e o poder público”; é o que diz o Artigo 5º da sua lei de fundação.
A programação foi organizada em três momentos: um balanço dos 18 anos de atuação do CME Ananindeua; entrega de atos autorizativos para as unidades de ensino; e anúncio da Comenda Professora Erenice Amaral da Silva.
Balanço CME Ananindeua
“Começamos a programação com um balanço desses 18 anos de atuação e da contribuição que o Conselho Municipal de Educação vem dando para o município de Ananindeua, em específico ao Sistema Municipal de Educação (SME)”, explicou Carlos Alberto Saldanha, presidente do CME de Ananindeua.
Existem sete categorias processuais ligadas ao trabalho do CME. São elas: credenciamento; recredenciamento; autorização; renovação de autorização; vida acadêmica; irregularidades educacionais; e análise de manifestação.
Ao decorrer dos 18 anos de existência, há registros de 721 Atos, entre atos administrativos e atos normativos, nos quais houve análise e manifestação do CME de Ananindeua a partir do SME. 289 Atos Normativos; 276 Atos Autorizativos; 78 Atos de Pronunciamento (análise e manifestação); e 78 Atos Administrativos.
Atos Autorizativos
Foram feitas entregas de atos autorizativos para 14 unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino (RME) de Ananindeua. Divididos entre autorização, renovação e credenciamento.
Confira:
UEI JADER BARBALHO - RENOVAÇÃO;
EMEIF JOÃO NUNES DE SOUZA - RENOVAÇÃO;
EMEF EVANGELHO QUADRANGULAR - RENOVAÇÃO;
EMEIF MONTE SIÃO - RENOVAÇÃO;
EMEF PE. PIETRO GEROSA - RENOVAÇÃO;
EMEIF DOMICIANO DE FARIAS - RENOVAÇÃO;
EMEF NOVA REPÚBLICA - AUTORIZAÇÃO;
EMEF LAERCIO WILSON BARBALHO - RENOVAÇÃO;
ESCOLA CANTINHO FELIZ DO SABER - CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO;
CMREI PROFA. ANA LÚCIA DA SILVA ALMEIDA - RENOVAÇÃO;
EMEF CLODOMIR DE LIMA BEGOT RENOVAÇÃO - RENOVAÇÃO;
EMEF SANTA INÊS - RENOVAÇÃO;
EMEF SÃO JUDAS TADEU - RENOVAÇÃO;
EMEF SARÉ - RENOVAÇÃO;
Comenda Profª Erenice Amaral da Silva
No evento, foi anunciada uma Comenda, que homenageia e recebe o nome da professora Erenice Amaral da Silva. Ela foi a primeira presidente do CME de Ananindeua e ocupou o cargo no biênio 2005-2006.
“Muito significativo essa Comenda receber o nome da professora Erenice, que tanto contribuiu com o trabalho do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua”, disse a professora Leila Freire, secretária municipal de Educação. Ela demonstro a alegria com o evento: “em poder rever cada um aqui presente e, de certa forma, repactuar o compromisso com a Educação”, finalizou a titular da SEMED.
