Ananindeua ganha prêmio nacional do CNJ sobre Regularização Fundiária Urbana

O Prefeito Doutor Daniel e o Secretário de Habitação Alexandre Gomes mostram o certificado do PrêmioNa última quarta-feira, 18, a Prefeitura de Ananindeua foi premiada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por executar um das iniciativas mais bem sucedidas na área de Regularização Fundiária. Por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), o Programa "Ananindeua Legal" foi reconhecido como um "Case de Sucesso" no Estado do Pará por representar a "maior titulação de legitimação de posse em território paraense".

"Esse ano foi realizada a semana do Solo Seguro pelo CNJ, como uma das metas estabelecidas pelos tribunais. E Ananindeua demonstrou um excelente empenho ao conseguir entregar, em uma semana, 872 registros públicos. Ou seja, conseguimos atingir o maior percentual de registro de imóveis do Estado”, reitera a diretora de regularização fundiária da Sehab, Flávia Silva.

Os concorrentes ao prêmio foram integrantes de corregedorias de tribunais, magistrados, servidores, registradores, entes federativos, institutos de terras, associações. O objetivo do Prêmio é incentivar práticas inovadoras e de sucesso no combate às ocupações irregulares.

Segundo o Prefeito Doutor Daniel, os resultados bem sucedidos se devem ao trabalho que vem sendo desenvolvido no município em quase 3 anos.

931 famílias receberam seus títulos de propriedade no ParK anne, na última sexta, 20.O "Ananindeua legal" foi o primeiro programa municipal criado pela nossa gestão assim que assumi a prefeitura em 2021. E ainda na nossa primeira entrega de títulos, que foi na área dos correios, em Águas Lindas, eu já anunciava uma meta muito ousada: Entregar 50 mil títulos de propriedade em 4 anos. Hoje já são 44 mil processos em andamento em 74 comunidades, dos quais 29.018 títulos de propriedade já foram entregues", disse o Prefeito ao apresentar números que demonstram que a iniciativa da Prefeitura de Ananindeua caminha para se tornar o maior programa de regularização fundiária urbana do país. 

"Na área de regularização o grande desafio é saber de quem pertence a área onde pisamos, se são estaduais, federais ou municipais, se é privado ou não, para termos a possibilidade de fazer politicas publicas mais efetivas. Vale ressaltar que a união faz toda a diferença. E a Prefeitura tem contado com a parceria de todos, sejam cartórios, justiça, SPU e Iterpa, estão trabalhando junto para tornar isso realidade. Esse prêmio do CNJ vem dar mais credbilidade ao nosso trabalho", reforça o Secretário de Habitação Alexandre Gomes.

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