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Prefeitura de Ananindeua entrega títulos de posse para 518 moradores da comunidade Park Icuí
Por Natália Nascimento (PREFEITURA)
A noite desta quinta-feira feira (05), foi de muita festa na rua Perimetral III no bairro do Icuí, 518 famílias da comunidade do Park Icuí receberam seus títulos de posse, conquistando então a regularidade fundiária.
518 famílias foram beneficiadasA Prefeitura de Ananindeua, através da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou no bairro a última etapa do programa “Ananindeua Legal”, que iniciou há 6 meses, e após estudos, levantamentos técnicos e administrativos, o momento tão aguardado pelos moradores se realizará com o recebimento dos títulos de propriedades chegou.
Ao todo, 518 famílias foram beneficiadas sendo regularizadas e receberam o título de suas propriedades.
A dona de casa Márcia Maria Moraes, 46 anos, moradora do bairro há cerca de 22 anos falou sobre a importância de ter o título de posse. “Uma bênção, é isso que posso dizer, esperava por esse dia desde que cheguei aqui, é muito valioso para qualquer dono ter esse documento, até porque podemos provar que é nosso, tô feliz e agradecida a gestão por essa conquista”, relatou emocionada.
Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel SantosA regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia, de forma a conferir aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhor aperfeiçoamento do lar em que vivem.
O Programa "Ananindeua Legal" foi lançado em 2021, sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) com objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos de propriedade. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no País em Regularização Fundiária Urbana (REURB). Por meio do programa “Ananindeua Legal”, até agora, já foram entregues mais de 26.000 títulos de propriedade no município de Ananindeua.
