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Guarda Municipal de Ananindeua inicia Operação: "Tranquilidade Ananin"
Ação faz parte das políticas públicas do município.
Por Denis Baima (GABINETE)
A Guarda Civil de Ananindeua (GCMA), deu início no último final de semana, dia 30 outubro e 01 de setembro, a Operação "Tranquilidade Ananin", com o objetivo de diminuir a utilização de fontes sonoras operando em decibéis prejudiciais à saúde da população.
Agentes do Grupamento de Policiamento Ambiental (GPA)A ação faz parte das Políticas de Segurança Pública, traçadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (SESDS), e foi formatada com o propósito de garantir tranquilidade e prevenir e combater possíveis infrações ambientais dentro do município. Ao todo, foram 16 estabelecimentos visitados pelos agentes da Guarda Civil de Ananindeua, que orientaram os proprietários e responsáveis sobre as diretrizes da Lei 9.605, que trata de crimes ambientais, entre eles a poluição sonora.
O artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41 também foi abordado, que trata da perturbação do sossego. A expressão "lei do silêncio" faz referência a diversas leis federais, estaduais ou municipais que estabelecem restrições objetivas para a geração de ruídos durante o dia e a noite, em especial no caso de bares e casas noturnas.
Renata RisuenhoA Comandante da GCMA, Renata Risuenho, enfatizou a importância da operação. “A operação ‘tranquilidade Ananin’ da Guarda Municipal tem um caráter preventivo de orientação aos proprietários. O papel da guarda é orientar, através conscientização e ações importantes na segurança pública, trazer a responsabilidade sobre os crimes ambientais neste caso em questão, a poluição sonora, garantindo a tranquilidade e sossego para os nossos munícipes”, explicou a Comandante.
A poluição sonora é um problema que afeta a qualidade de vida da população. Por isso, a realização da operação, que consiste em conscientizar os proprietários de estabelecimentos sobre a importância de respeitar os limites de ruídos estabelecidos.
Orientações
Durante a operação, os agentes da GCM orientaram os proprietários e responsáveis dos estabelecimentos visitados sobre as seguintes medidas para evitar a poluição sonora:
-Utilizar equipamentos de som com volume adequado;
-Manter as portas e janelas fechadas após o horário estabelecido pela legislação;
-Orientar os clientes a respeitar o limite de volume do som.
A GCMA ressalta que os estabelecimentos que descumprirem as normas ambientais serão autuados e poderão ser interditados.
