Guarda Municipal e OAB promovem palestra para qualificação ética e jurídica de agentes de segurança

Ciclo de palestrasNa manhã desta terça-feira (19), no auditório da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), subseção de Ananindeua, aconteceu o primeiro ciclo de palestras promovido pela Guarda Civil Municipal de Ananindeua (GCMA) em parceria com a OAB. Com o tema “Abuso de Poder”, o evento teve como objetivo capacitar os agentes de segurança pública do município, preparando-os para uma atuação mais eficiente e humanizada. 

O I Ciclo de Palestras da Corregedoria/GCMA em colaboração com a OAB Subseção Ananindeua visa promover a capacitação continuada dos profissionais da segurança pública da GCMA, fornecendo-lhes ferramentas essenciais para o aprimoramento de suas atividades e o fortalecimento da identidade profissional da Guarda Civil Municipal. Ira Silva, Rômulo Almeida, Fabrício Saldanha, Renata Risuenho, Roberto Neto e Eduardo Lima

O evento contou com a participação de diversas autoridades, incluindo Rômulo Almeida, Corregedor da Guarda Civil Municipal de Ananindeua; Fabrício Saldanha, Presidente da Comissão de Prerrogativas de Ananindeua; Eduardo Lima, Diretor de Ensino da Guarda Civil Municipal de Ananindeua; Ira Silva, Advogado Criminalista e Assessor Jurídico da Guarda Civil Municipal; Roberto Magno Reis Neto, Doutor em Geografia e Oficial de Justiça; e Renata Risuenho, Comandante da Guarda Municipal de Ananindeua. 

Rômulo Almeida, Corregedor da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, falou sobre o evento. “É extremamente importante abordar esse tipo de assunto, pois é um assunto para sensibilizar os agentes de segurança contra o abuso de poder e o respeito pelos direitos fundamentais”, disse o Corregedor. Ele enfatizou a necessidade de limitar as ações dos agentes públicos e evitar exageros.

O presidente da Comissão de Prerrogativas de Ananindeua, Fabrício Saldanha, destacou a importância da capacitação para a melhoria do atendimento à comunidade, e a busca constante por conhecimento e parceria com a OAB.

Roberto Magno Reis Neto, Doutor em Geografia e Oficial de Justiça, ressaltou o objetivo principal da palestra. “Queremos com esse evento, ‘nortear’ as ações dos guardas municipais para que elas sejam mais seguras, estejam conforme a legislação e resguardem o bem-estar do cidadão em geral. Mas, ao mesmo tempo, resguardando a segurança dos agentes do nosso município", falou o Oficial de Justiça.

Guardas Civis Municipais de Ananindeua

A comandante Renata, da Guarda Municipal de Ananindeua, reiterou o objetivo de integrar o atendimento humanizado ao trabalho da Guarda Municipal. “O objetivo é direcionar a atuação dos agentes de segurança, zelar pela sua segurança, cumprir a lei e proteger o bem-estar dos cidadãos”, disse a Comandante. 

Ela aproveitou ainda para agradecer ao Prefeito Dr. Daniel Santos pelo investimento que o município tem feito na GCMA, ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Arlindo Silva, pelo incentivo na qualificação dos agentes e pontuou a disponibilidade da OAB subseção de Ananindeua por fazer parte dessa qualificação tão importante para a segurança pública de Ananindeua.

Os objetivos específicos do evento incluem:

Capacitação de Qualidade: Oferecer uma capacitação de alta qualidade aos Agentes de Segurança Pública Municipais, garantindo que estejam devidamente preparados para enfrentar os desafios da segurança pública no cenário atual. 

Construção da Identidade Profissional: Contribuir ativamente para a construção da identidade profissional da Guarda Civil Municipal, promovendo a compreensão da importância do exercício de sua atividade nos aspectos legais, administrativos e operacionais. 

Ênfase nos Direitos Humanos: Integrar a ética dos direitos humanos nas ações de segurança pública, capacitando os profissionais da GCMA a agirem com respeito, empatia e responsabilidade, garantindo a integridade e dignidade de todos os cidadãos.

O evento reafirmou o compromisso da Guarda Civil Ananindeua e da OAB com a formação contínua das forças de segurança e com a busca de medidas mais eficientes, respeitando os direitos fundamentais da população. 

A série de palestras continuará nas próximas semanas e abordará temas essenciais ao trabalho da Guarda, como a Lei Maria da Penha e a prevenção da violência doméstica.