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Entrega de títulos de propriedade garante estabilidade e sonhos realizados para 202 famílias no Parque Vitória
Com mais de 25 mil títulos de propriedade entregues, “Ananindeua Legal” é o maior programa de regularização fundiária da região norte.
Por Denis Baima (GABINETE)
Moradores do Parque Vitória Na noite desta segunda-feira (21) a Prefeitura de Ananindeua, através da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) deu continuidade à entrega de títulos de propriedade do maior programa de regularização fundiária da região norte, “Ananindeua Legal”, na Comunidade Parque Vitória, bairro do Coqueiro. Na ocasião, os moradores parabenizaram o Prefeito Dr. Daniel Santos, que comemora seu aniversário esta semana.
Prefeito recebendo bolo pelo seu aniversário
Em uma noite de muita celebração na Comunidade Parque Vitória, 202 famílias foram contempladas com os títulos de suas propriedades. A entrega não apenas representou a oficialização legal de suas residências, mas também simbolizou a materialização do sonho dos moradores do local. A cerimônia, carregada de emoções, marcou um passo importante na busca pela segurança e estabilidade habitacional.
Itamara Rosário feliz com seu documento
Uma mistura de felicidade e gratidão era evidente no rosto dos moradores do Parque Vitória, como Itamara Rosário, 38 anos, que não conseguia esconder a alegria do sonho realizado. “Receber o título de propriedade da minha casa, aqui na Comunidade Parque Vitória, é a realização de um sonho que venho construindo ao longo de 20 anos. Quero expressar minha profunda gratidão a todos que contribuíram para que esse momento se tornasse realidade. A Prefeitura de Ananindeua, o Dr. Daniel e a Secretaria de Habitação tornaram esse sonho em realidade”, falou Itamara.
Dona Maria Martins com seu título em mãos
Para muitas famílias a “luta” pelo sonho da casa própria é uma jornada árdua de determinação e perseverança. É enfrentar desafios e superar obstáculos. Mas o resultado é uma sensação de conquista indescritível. A casa própria se torna mais do que um imóvel, é um símbolo palpável de perseverança e um lugar onde os sonhos se tornam realidade. Como para dona Maria Martins, 65 anos. “Hoje, ao segurar este título em minhas mãos, sinto alívio, pois agora a minha casa é oficialmente minha. A vida inteira esperei por esse momento, que eu finalmente teria uma casa no meu nome”, disse Maria Martins.
A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia, de forma a conferir aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhor aperfeiçoamento do lar em que vivem.
O Programa "Ananindeua Legal" foi lançado em 2021, sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) com objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos de propriedade. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no País em Regularização Fundiária Urbana (REURB). Por meio do programa “Ananindeua Legal”, até agora, já foram entregues mais de 24.000 títulos de propriedade no município de Ananindeua.