Ananindeua assina Termo de Cooperação para garantir a regulamentação fundiária

Na manhã desta quinta-feira (20), a prefeitura de Ananindeua assinou, no salão nobre do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Termo de Cooperação Técnica do Programa Permanente de Regularização Fundiária, Urbana e Rural de Interesse Social, Agricultura Familiar e Quilombolas.

A assinatura do termo tem a finalidade de possibilitar, aos municípios signatários da cooperação, a regularização dos títulos latifundiários, além de acelerar o processo de entrega do documento para a população. Ananindeua já entregou mais de 26 mil títulos de propriedade em dois anos e meio.

Além de Ananindeua, Belém, Altamira, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Marituba, Parauapebas, Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, também assinaram o Termo de Cooperação.

Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)