Prefeitura de Ananindeua participa da “Semana Nacional do Registro Civil”

As pessoas em situação de vulnerabilidade social, na maioria das vezes, além de serem vítimas do próprio destino, sofrem preconceito e são marginalizadas. Mas seguem sendo acolhidas pelos programas, projetos e serviços da Prefeitura de Ananindeua. Nesse sentido, o município foi uma das cidades da região metropolitana de Belém que participaram da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que tem como objetivo emitir documentos para pessoas em situação de rua, refugiados, quilombolas, ribeirinhos e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas. 

No Pará, a ação está sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará e contou com a parceria de 32 órgãos, instituições e entidades, entre eles o Tribunal Regional Eleitoral e a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat). No município, o evento ocorreu nesta sexta-feira (12), na sede da Semcat, e atendeu cerca de 400 pessoas, com serviços de certidão de nascimento (2ª via), RG (1ª e outras vias), carteira de trabalho, título eleitoral, certidão de reservista, CPF, atualização e inscrição no Cadastro Único, Consultório na Rua, reclamação trabalhista, orientação jurídica, cível e trabalhista. Além de corte de cabelo e barba.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, Lúcio Barreto Guerra, enfatizou a cooperação de vários órgãos para realizar o Registre-se e a importância do programa. “Hoje estamos concluindo essa grande ação que reuniu uma sinergia de entidades públicas e privadas em prol da população vulnerável. É um olhar diferenciado, buscando ajudar  os mais necessitados, pois entendemos que o registro civil é a porta de entrada da cidadania. Sem a sua certidão, a pessoa não consegue ter acesso ao CPF, RG, Título de eleitor,  CadÚnico, benefícios sociais. Então, estamos possibilitando que esses cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade se tornem realmente cidadãos brasileiros, com seus direitos e garantias assegurados”.

O evento contou com a presença do prefeito de Ananindeua, doutor Daniel Santos, que declarou. “Essa parceria com o Estado e a União é muito importante, pois nos ajuda a resgatar a cidadania da população do nosso município, principalmente dos mais vulneráveis, que tanto temos trabalhado na garantia de seus direitos. Agradeço todos os envolvidos e o empenho dos servidores da nossa gestão. Tenham certeza que vamos seguir trabalhando por mais saúde, educação, assistência social, lazer, cultura, saneamento, entre outros fatores que possam contribuir para que todos os moradores de Ananindeua tenham melhor qualidade de vida, respeito e dignidade”.

A secretária da Semcat, Marisa Lima, acrescentou. “É uma ação importante, porque são pessoas de vulnerabilidade que teriam dificuldades de se locomover para irem a todas essas instituições para emitir sua documentação ou receber orientações e hoje tudo foi feito em um só lugar, o que facilita a vida desses cidadãos”.

Dona Maria Teixeira, moradora da comunidade quilombola, mora há alguns anos em Ananindeua e estava com dificuldades em obter a segunda via da sua certidão de nascimento. “Sou de São Miguel, mas faz anos que moro aqui em Ananindeua e por minha certidão tá bem velha, eu já estava tendo dificuldades para poder tirar uns documentos, com RG. Então liguei para o cartório de São Miguel para tirar a minha segunda via, mas não tive sucesso. Só agora que tô conseguindo. Agora tô feliz com o meu documento e o melhor que de graça”.

A venezuelana Yasisbel Sanchez também aproveitou a ação para registrar seus dois filhos que nasceram em território brasileiro. “Faz dois anos que vivo no Brasil, sai da Venezuela porque não tinha nada. Aqui é muito melhor, porque tenho comida, saúde, escola e roupa. Meus filhos mais novos nasceram aqui no Brasil e ainda não tinham certidão de nascimento, o Ian e o Emanuel. Então aproveitei essa ação para registrar eles, agora eles são cidadãos brasileiros”.

Maria das Graças Castro, moradora da Ilha João Pilatos, agradeceu o atendimento. “Vim tirar a terceira via do meu RG, porque o antigo tá bem deteriorado e já estava tendo dificuldades com isso, porque em duas situações diferentes eu fui informada que precisava fazer um novo RG, um foi quando fui na colônia de pescadores me registrar e no outro quando vim aqui no CAD atualizar meu cadastro único. Então, antes de eu não conseguir fazer mais nada, o melhor foi tirar logo o RG. Aproveito para agradecer o atendimento, todos muito simpáticos e atenciosos. A ação está de parabéns”.

R.N.F.M é acompanhado pela equipe do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e foi um dos participantes da ação. “Estou desempregado e acabei perdendo alguns documentos, então, quando o pessoal do Centro POP nos avisaram dessa ação, fiz questão de vir para regularizar minha situação. Hoje tirei meu CPF, atualizei meu cadastro único, verifiquei como estava a situação do meu alistamento militar e ainda fui com a equipe da saúde para ver se estou bem. Posso dizer que a ação aqui em Ananindeua foi nota 10”.

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