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Realizada a 15ª Conferência Municipal de Saúde

24/03/2023 16h50
Por Bárbara Matoso (PREFEITURA)

Para discutir e aprimorar com a população o modelo de atenção à saúde, propondo diretrizes para os próximos anos, a Secretaria de Saúde de Ananindeua, junto do Conselho Municipal de Saúde, realizaram a 15ª Conferência Municipal de Saúde nessa sexta-feira (24). O encontro aconteceu no Auditório da Unama Br.

“A Conferência Municipal de Saúde é um momento de debate entre todos os segmentos da sociedade, visando avaliar a situação de saúde do município, e estabelecer as proposições para subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais de Saúde nas esferas estaduais e nacional”, explicou a Secretária de Saúde, Dayane Lima. 

Durante a conferência, os participantes discutiram as temáticas propostas para este ano, pela 17º Conferência Nacional de Saúde, com as temáticas: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã vai ser outro dia para todos, todas e todes”.

Após as discussões, foi formulado um Relatório Final da Etapa Municipal, com as diretrizes do Plano Plurianual, constando as metas físicas e financeiras para fins do detalhamento dos orçamentos anuais. Elza Magalhães, conselheira de saúde representante do usuário e vice-presidente do conselho de saúde afirmou. “Nós estamos aqui hoje, trabalhando o direito de defender o SUS, a conferência municipal de saúde é a plenária básica para garantir e propor mudanças e avanços dentro do sistema”, ponderou a conselheira.

A etapa nacional, que será a 17ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrerá em Brasília, de 2 a 5 de julho de 2023, onde o Relatório Nacional Consolidado, elaborado pela Comissão de Relatoria, com base nos Relatórios das Conferências Estaduais, será analisado e votado.

De acordo com a Lei nº 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), podem participar da conferência, usuários da rede pública, trabalhadores, gestores, prestadores, bem como todos os demais movimentos e instituições da sociedade. “A Conferência Municipal de Saúde é um momento muito importante, porque a sociedade senta com a gestão e os trabalhadores, conversando e analisando quais as propostas podem ser feitas para melhorar o serviço de saúde. Então a comunidade sente uma carência e ela vai e coloca a proposta, as conferências de saúde promulgam dentro do município, melhorias”, explicou a Diretoria Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, Sâmia Borges.

Proposições da plenária 

Na conferência de saúde de Ananindeua foram discutidas propostas entre os participantes, onde os mesmos foram separados em grupos. Esses grupos discutiram propostas que se encaixavam nos eixos enviados pelo conselho nacional para todos os municípios. O grupo I trabalhou suas propostas no tema “O Brasil que temos, O brasil que queremos”,  onde a primeira proposta colocada por este grupo foi a garantia das politicas e direitos já conquistados, a segunda proposta foi garantia do aumento de verbas específicas para as áreas vulneráveis,  o grupo reforçou essa ideia de que se possa garantir os mesmos trabalhos  e melhora-los cada vez mais. 
O grupo II trabalhou o tema “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, diante disso foi discutido o papel do Conselho de Saúde na fiscalização da gestão municipal no âmbito da saúde. O grupo III tratou o tema “garantir direitos defender o sus, a vida e a democracia”, debatendo propostas para todos, sem distinção de raças, cor ou etnia. E o grupo IV ficou com o tema “Amanhã vai ser outro dia para todos, todas e todes”, e discutiram as ideias que possam garantir um futuro melhor para todos.