Ananindeua ganha destaque nacional no acolhimento de indígenas refugiados e migrantes da Venezuela

A Prefeitura Municipal de Ananindeua é uma das instituições aprovadas na "Chamada Boas Práticas na Recepção e na Promoção da Cidadania de população Indígena Refugiada e Migrante", no caso os índios da nação Warao da Venezuela. O anúncio foi feito no último dia 7, quando foi divulgado o resultado da seleção, feita pelo  Ministério da Cidadania e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil. 

A Chamada tem por objetivo reconhecer as respostas emergenciais e as soluções duradouras implantadas no país na recepção e promoção da cidadania da população indígena refugiada e migrante da Venezuela. O evento irá ocorrer em Manaus (AM), nos dias 27 e 28 de janeiro e proporcionará o intercâmbio de experiências entre os participantes, as redes locais de proteção, grupos, organizações da sociedade civil e indígenas.

O Ministério da Cidadania e o ACNUR agradeceram e parabenizaram as mais de quarenta inscrições enviadas para participarem do Workshop, as quais demostraram compromisso com a população indígena refugiada e migrante.

Ananindeua foi aprovada no quesito Acolhimento, segundo a secretária de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, Marisa Lima, o Comitê Intersetorial para acolher, proteger e dar apoio aos imigrantes venezuelanos, criado em abril de 2021, foi o grande diferencial para o reconhecimento na Chamada Boas Práticas.

“Desde o início de 2021, estamos trabalhando na criação de políticas públicas que possar dar mais qualidade de vida aos 227 migrantes venezuelanos da etnia warao que vivem atualmente em Ananindeua. Hoje, o município conta com o Comitê Intersetorial, que abrange projetos das Secretarias de Cidadania, Educação, Saúde, Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Econômico para o remanejamento das famílias waraos para a área das ilhas, no Curuçambá. Creio que isso foi o nosso grande diferencial”, pontuou a secretária.

A secretária continuou. “Fazer parte dos municípios com melhores práticas no atendimento aos Waraos no Brasil é o reconhecimento de todo o trabalho realizado de forma integrada pelas Secretárias. No Workshop Nacional teremos a oportunidade de compartilhar experiências e conhecer novas práticas que poderemos realizar no nosso município”, concluiu Marisa.

Comitê Intersetorial

E abril de 2021, a Prefeitura de Ananindeua elaborou o decreto de criação do Comitê Intersetorial Municipal de Acolhimento e Atenção à População Indígena Warao, o qual garante a esse público o acesso aos serviços nas áreas da assistência social, educação, saúde, habitação e saneamento, além das demais políticas sociais que visam à garantia de direitos dos waraos.

No âmbito da Assistência Social, as famílias venezuelanas estão sendo acompanhadas pelos técnicos de referência do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e inseridas no Programa Criança Feliz (PCF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Programas que fazem parte dos Centros de Referência Social (CRAS) da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat).

Com o Programa ACESSUAS Trabalho, a Semcat em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), vem oferecendo curso de capacitação para os waraos que vivem no município e contribuindo para autonomia e processo de remanejamento deles. O remanejamento dos migrantes para a Ilha de Sessunema, localizada no bairro Curuçambá, está sendo realizado pelas Secretarias de Habitação e Saneamento e Infraestrutura. O projeto está em fase de execução para a construção, a princípio, de 30 casas com área destinada para a agricultura como forma de subsistência.

Na área da saúde, foi criado uma coordenação voltada às Políticas de Saúde para Povos e Comunidades Tradicionais, a qual garante às famílias venezuelanas um acompanhamento com nutricionista, enfermeiro e ainda monitores da etnia Warao. Na Educação Escolar Indígena, os projetos político-pedagógicos estão intrinsecamente relacionados com os modos de bem viver dos grupos étnicos em seus territórios, estando alicerçados nos princípios da interculturalidade, bilinguismo e multilinguismo, especificidade, organização comunitária e territorialidade.

Segundo o prefeito doutor Daniel, almeja-se que a etnia Warao, residente do município de Ananindeua, seja protagonista de suas ações, com vida digna, o direito de cidadania e autonomia para garantir o sustento da sua família, bem como o acesso as políticas sociais. "Neste ano, esperamos seguir avançando nos projetos de empregabilidade, sociabilização e de educação para os imigrantes venezuelanos, possibilitando a redução da vulnerabilidade com que se encontram atualmente no nosso município".