Prefeitura de Ananindeua cria o programa “Selo Escola Azul'' e beneficia 19 unidades de ensino

Muito tem se discutido sobre a biossegurança no ambiente escolar, com a finalidade de ter um ambiente adequado ao retorno às aulas presenciais, ainda escalonado, e oferecer aos professores, equipe técnica-pedagógica e aos estudantes um espaço seguro para o processo de ensino aprendizagem. Com este objetivo, a Prefeitura Municipal de Ananindeua (PMA), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), criou o Programa “Selo Escola Azul”, que visa convalidar a organização escolar da Rede Municipal de Ensino (RME) a implantar os protocolos de biossegurança, atendendo às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de forma satisfatória em um ambiente em condições sanitárias adequadas.

Neste ano, a certificação já é realidade em 19 unidades de ensino, sendo 18 de Ensino Fundamental e uma de Educação Infantil e Fundamental: EMEF Aimee Semple Mcpherson, EMEF Amelia Reis Freitas, EMEF Amme, EMEF Geraldo Manso Palmeira, EMEF Jardim Amazônia, EMEF José Maria Moraes e Silva, EMEF Laercio Wilson Barbalho, EMEF Machado de Assis, EMEF Manoel Jose Sanches de Brito , EMEF Maria Emilia Antunes, EMEF Nelson Pereira Dias, EMEF Novo Cristo, EMEF Núcleo de Estudos Oliveira, EMEF Professora Raimunda Pinto, EMEF Raul Vicente, EMEF Santa Margarida Antioquia Psidia, EMEF Santa Terezinha, EMEF Senador Álvaro Adolfo e a EMEIF Professora Yacta Rebelo.

Segundo a gestora da escola Clóvis Begot, Alessandra de Paula, no bairro das Águas Lindas, este acompanhamento da vigilância sanitária é para ter certeza que o ambiente está preparado onde todos possam ter a segurança de estar em um local adequado para as aulas. "É muito importante você se sentir seguro, se sentir bem para trabalhar e, principalmente, saber que os alunos estão bem e os pais terem a certeza de que seus filhos estão no local adequado. Porque a educação é um conjunto; um conjunto que tem uma união entre os profissionais, uma merenda de qualidade, um local adequado, limpo e sanitizado", pontuou a gestora.

As demais 66 unidades educacionais estão sendo vistoriadas pela comissão que concede o Selo, e a meta é que até 2024, seja implantado em todas as escolas do município. Além de receber o "Selo Escola Azul", a instituição escolar tem que manter os parâmetros que a Vigilância Sanitária estipula para cada unidade. 

A secretária Municipal de Educação, Professora Leila Freire, destacou que, “após receber este selo, inicia-se uma responsabilidade, porque neste momento a escola tem condições adequadas para o retorno presencial, mas o compromisso assumido é de manter a escola nesse nível de limpeza e organização”, finalizou. 

Criação do programa - O programa foi criado pelo Decreto Municipal nº 283, publicado no Diário Oficial de Ananindeua, no dia 9 de setembro de 2021. 

"Estamos instituindo o Selo Escola Azul. A comissão avaliadora vai à escola para averiguar se cumpriu todos os itens, se for necessário fazer recomendações do que precisa melhorar para a unidade ser certificada com o selo Azul”, ressaltou a secretária Municipal de Educação, professora Leila Freire.

Para ser gratificada com o Selo, é de fundamental importância que a unidade educacional preencha os seguintes requisitos. A escola formará uma comissão de Plano de Retorno de Trabalho conforme o que compete aos três eixos do Plano “Borimbora Pra Escola!”: 

Governança - é a maneira pela qual a Semed gerencia os recursos sociais e econômicos visando o desenvolvimento, e a capacidade de planejar, formular e programar políticas públicas educacionais visando o alcance de suas funções. 

Gestão Pedagógica - É responsável pela organização e pelo planejamento da proposta político pedagógica de ensino escolar, assim como definição dos melhores métodos de ensino e aprendizagem. Além disso, é responsável por estabelecer metas educacionais e avaliar o alcance dos objetivos.

Gestão de Pessoas - É a área responsável pelo desenvolvimento das potencialidades humanas . Visa a valorização dos trabalhadores da educação.

Além disso, deve disponibilizar relatório que comprove a organização do tempo e do espaço pedagógico, seguindo protocolos de biossegurança, e por fim receberá a visita da Comissão de Vistoria, formada por agentes da Secretaria de Educação, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e Pastoral da Criança.

Caso a instituição de ensino esteja com condições adequadas é concedido o Selo Escola Azul, se não estiver a Comissão faz recomendações para 

Serviço - Os pedidos de concessão do "Selo Escola Azul", deverão ser protocolados, via email, [email protected].