Novas diretorias dos conselhos municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e Adolescente tomam posse

A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat), juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) empossaram nesta quinta-feira (12) os novos membros das duas diretorias, que atuarão no biênio 2022/2024.

Durante a solenidade, que contou com a participação dos conselheiros eleitos, familiares, representantes da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública e autoridades municipais, o prefeito doutor Daniel Santos destacou a importância dos conselhos. “Os conselheiros têm um grande desafio de contribuir para o avanço das políticas públicas voltadas para a garantia de direito de crianças e adolescentes e da sociedade civil como um todo, fiscalizando se estamos aplicando os recursos corretamente, se os trabalhos das secretarias estão fluindo, entre outros. Nossa gestão respeita isso, pois só vamos conseguir avançar, se ouvirmos e entendermos onde precisamos mudar e melhorar. Vamos continuar trabalhando para que cada cidadão tenha orgulho de morar em Ananindeua”.

Em seu discurso, a secretária da Semcat, Marisa Lima, frisou o apoio da gestão às ações dos Conselhos, bem como, desenvolvendo trabalhos direcionados. “Os conselheiros são atores fundamentais na construção de uma nova política social e contribuem para gerar um serviço de atenção mais organizado, a fim de fazer valer as políticas públicas da cidade. A nossa secretaria é parceira do Comdica  e do CMAS, temos desenvolvido estudos e projetos que conseguem oferecer mais subsídios para que os conselheiros possam direcionar o trabalho. E vamos continuar fortalecendo essas ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além de construir uma política de assistência social eficaz. Aproveito para parabenizar a sociedade civil, que vocês continuem sempre avançando, lutando para que o direito de nossos usuários seja garantido, então hoje o nosso sentimento é só de gratidão, vamos ter um ano cheio de trabalho, mas com a certeza que vamos trabalhar e avança”.

O CMAS é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no Município, zelando pela ampliação e qualidade da rede de serviços socioassistenciais. A criação dos conselhos municipais de assistência social está definida na Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº n° 942, de 4 de abril de 1990.

“O CMAS é o conselho que fiscaliza e contribui na área da assistência social para todos os cidadãos de Ananindeua. E essa cerimônia de posse a gente vê como uma grande conquista, principalmente para nós que temos alguma deficiência e necessitamos de uma visão mais inclusiva, já faço parte do Conselho de Educação e Alimentação, agora do CMAS. O prefeito doutor Daniel já vem fazendo um bom trabalho em relação à acessibilidade, então espero contribuir para a garantia de direito de todos os moradores do nosso município”, informou o conselheiro Gleison Rogério Monteiro de Macedo.

Já o COMDICA, é o órgão responsável por fiscalizar as ações de promoção dos direitos da infância e adolescência executadas por organismos governamentais e não-governamentais; Definir as diretrizes para a criação e o funcionamento dos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares; Estimular, apoiar e promover a manutenção de bancos de dados com informações sobre a infância e a adolescência; Acompanhar a elaboração e a execução do orçamento da União, verificando se estão assegurados os recursos necessários para a execução das políticas de promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil; entre outros.

“Os conselheiros tutelares cumprem a função de estar atuando em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Devem cumprir o que diz o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as legislações municipais e estaduais que tratam desses direitos e suas garantias. O conselheiro é um protagonista, um agente público, eleito pela comunidade para fiscalizar e garantir os direitos das crianças e adolescentes. O nosso intuito é trabalhar bastante em parceria com a Prefeitura Municipal, que tanto tem feito por todos os cidadãos. É visível os avanços que a gestão vem fazendo com a reforma e construção de áreas de lazer, saneamento básico, educação, saúde, cultura e assistência social, estamos aqui para contribuir”, declarou a conselheira do COMDICA, Bruna Torres.

Entidades eleitas, titulares e suplentes - CMAS

Representantes governamentais:

Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT) - Marisa Elenice Silva Lima

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) -  Ana Maria Souza de Azevedo

Secretária Municipal de Educação (SEMED) -  Leila Carvalho Freire

Secretária Municipal de Saúde (SESAU) -  Dayane da Silva Lima

Secretário Municipal de Cultura (SECULT) - Cesar Gaspar Freitas

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) - Alex Antonio Melul da Silva

Secretário Municipal de Habitação (SEHAB) - Alexandre Cesar Santos Gomes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) -  Ivelane Catarini Alexandrino Mendes Neves

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social (SESDS) -  Arlindo Penha da Silva

 

Segmento Organizações de Assistência Social:

Titulares

1º lugar - Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga –  Maxwell Peixoto de Carvalho

2º lugar - Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua – ISCRETLA – Raimundo Rodrigues Barbosa

3º lugar - Clube de Mães Salmo XXIII (SALMO XXIII) - Ranilda Azevedo Monteiro

Suplentes

4º lugar - Associação Comunitária do Maguari – Maná de Deus - Cristiane Brito Canavarro

5º lugar - Associação dos Moradores e Amigos do Distrito Industrial (AMADIS) – Bruna Torres de Lima Farias

6º lugar - Associação Folclórica e Cultural Tancredo Neves ( AFOCTAN) - Elza Monteiro Magalhães

 

Segmento de Trabalhadores:

Titulares

1º lugar - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém e Região Metropolitana – SISBEL – Ana Célia Caluf Lameira

2º lugar - Confederação de Mulheres do Brasil (CMB) - Tarita Nascimento Cajazeira

3º lugar - Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará e Municípios (SEPUB-PA) – Saydy Ferreira de Andrade

Suplentes

4º lugar - Conselho Regional de Serviço Social – Secção Pará - CRESS 1ª REGIÃO – Glenda Giordana da Silva de Oliveira

5º lugar - Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia – FIDESA – Edilce do Socorro Souza de Almeida

Segmento de Usuários:

Titulares

1º lugar - Rotary Clube de Ananindeua – ROTARY ANANINDEUA – Elza Monteiro Magalhães

2º lugar - Federação Paraense de Entidades do Movimento Social – FEPEM – Romulo dos Santos Vieira

3º lugar - Instituto de Pessoas Com Deficiência de Ananindeua – IPDA – Gleison Rogério Monteiro de Macedo

Suplentes

4º lugar – Instituto Guajará Ananin - INGA ANANINDEUA – Marcos Dimitre Serra de Carvalho

5º lugar - Grupo de Trabalho Restaurando a Esperança - GTRE – Rita Maria Batista Lopes

6º lugar – Associação “Ação Para o Bem” - AÇÃO PARA O BEM – Rita Maria Batista Lopes

Entidades eleitas, titulares e suplentes– COMDICA

Representantes governamentais:

Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT) - Marisa Elenice Silva Lima

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) -  Ana Maria Souza de Azevedo

Secretária Municipal de Educação (SEMED) -  Leila Carvalho Freire

Secretária Municipal de Saúde (SESAU) -  Dayane da Silva Lima

Secretário Municipal de Cultura (SECULT) - Cesar Gaspar Freitas

Titulares

1º lugar - Associação dos Moradores e Amigos do Distrito Industrial (AMADIS) – Bruna Carla Torres de Lima Farias

2º lugar – Organização Não Governamental Morada Nossa (ONG MORADA NOSSA) – Deusarina Araújo dos Santos

3º lugar - Instituto Afro-Brasileiro Imaculada Conceição IABIC - Ariosnaldo Silva da Serra

4º lugar - Associação Comunitária do Maguari – Maná de Deus (MANÁ DE DEUS) – Cristiane Brito Canavarro

5º lugar - Instituto Casa da Gente (ICAGE) – Cibely Santos da Silva

Suplentes

6º lugar - Centro Social Sagrada Família (SAGRADA FAMÍLIA) - Elza Monteiro Magalhães

7º lugar – Clube de Mães Risoleta Neves (CLUMARINE) – Benedita de Matos Pacheco

8º lugar – Centro Social Cultural, Educacional (VEJARTE) – Hermínia Lena de Souza Pereira

otos9º lugar – Grupo de Trabalho Restaurando a Esperança (GTRE) – Rita Maria Batista Lopes Jardim

10º lugar - Instituto Social, Cultural e Educacional Novos Tempos (NOVOS TEMPOS) – Lucivaldo Oliveira Lima