Secretaria da Mulher oferta orientação jurídica no Prefeitura em Movimento

Atender às mulheres com orientação jurídica para que elas possam saber dos seus direitos. Esse é o principal objetivo da participação da Secretaria Municipal da Mulher no programa Prefeitura em Movimento, que acontece na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Emília Antunes, de 8h às 14h, no bairro Distrito Industrial.

O atendimento é feito em parceria com a OAB Ananindeua Mulher por meio do Projeto “Por Elas” e como Forum de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do município. Nesse atendimento jurídico, as mulheres recebem orientação sobre divórcio, pensão alimentícia, direito a imóvel e, em caso de violência física, os casos são encaminhados para a Delegacia da Mulher. “Só no sábado nós encaminhamos duas mulheres vítimas de violência doméstica para a delegacia especializada no atendimento às mulheres”, explica Cléa Gomes, secretária-adjunta da Secretaria Municipal da Mulher. Dependendo da situação, os casos são encaminhados para a Polícia Civil, Ministério Público e Justiça.

De sábado até esta quinta-feira, o atendimento conjunto feito pela secretaria com a OAB Ananindeua e o Forum já acolheu e orientou cerca de 70 pessoas entre mulheres e homens também. “Recebemos denúncias de dois homens, que estariam sofrendo violência doméstica por parte de mulheres e que confessaram ficar constrangidos se fossem relatar os casos em uma delegacia comum. Nós os orientamos a buscar atendimento em qualquer delegacia. Infelizmente esses casos acontecem”, revelou Cléa Gomes.