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Ananindeua é nacionalmente reconhecida por acolhimento a indígenas venezuelanos
Por Rosane Linhares (PREFEITURA)
O município de Ananindeua é uma das seletas cidades brasileiras a fazer parte do Guia de “Iniciativas Intersetoriais voltadas à Promoção de Direitos de Populações Indígenas Refugiadas e Migrantes no Brasil”, lançado nesta segunda-feira (12) pelo ACNUR (Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados) e o Ministério da Cidadania. O livro é um compilado de relatos apresentados durante o Workshop Nacional de Boas Práticas, realizado em maio de 2022 em Manaus, os quais foram divididos em três eixos: abrigamento/ acolhimento, proteção comunitária e integração socioeconômica/ meios de vida.
“A reunião de todas essas experiências em uma só publicação visa ressaltar a diversidade em diferentes contextos, a composição das equipes nos projetos/serviços, os atendimentos oferecidos, os desafios e os aprendizados. Ou seja, todos esses trabalhos refletem a busca constante de soluções a partir dos desafios postos, visando construir pontes, oferecendo caminhos possíveis para a criação de estratégias para lidar com o atendimento voltado à população indígena refugiada e migrante no Brasil”, informou o ACNUR.
Ananindeua se destacou no eixo de proteção comunitária, que envolve ações, atividade e projetos com o intuito de fortalecer vínculos e construir alternativas interculturais para a proteção de indígenas refugiados e migrantes, favorecendo a participação em diálogos, com temas na área do direito, organização e participação social, documentação, violência baseada em gênero, uso abusivo de álcool, presença de crianças e adolescentes nas ruas, saúde, educação, entre outros.
O projeto apresentado pela Prefeitura de Ananindeua foi “Construindo Cidadania da População Warao em Ananindeua”, que busca planejar e implementar respostas de proteção por meio de programas, projetos e ações que garantam o protagonismo da comunidade indígena refugiada e migrante, no acesso a direitos, à cidadania, às políticas sociais e à autonomia financeira, o qual faz parte do Comitê Intersetorial Municipal de Acolhimento e Atenção à População Indígena Warao, criado em 2021 por meio do Decreto Municipal nº 147.
Para o prefeito de Ananindeua, doutor Daniel, o guia concretiza tudo aquilo que foi fomentado na implementação da agenda de refugiados e na ampliação de políticas públicas na cidade. “Hoje é um dia muito importante para nós, pois desde o início da nossa gestão, em 2021, temos trabalhado bastante para mostrar que Ananindeua é uma cidade inclusiva e que acolhe os migrantes que precisam sair de seus países. Enquanto gestão pública, precisamos acolher essas pessoas e fornecer os nossos serviços como saúde, educação, segurança, lazer e moradia. Ainda temos muito desafios, mas sei que estamos no caminho certo”, frisou o prefeito.
A secretária da Semcat, Marisa Lima, complementou. “Os serviços ofertados à população indígena refugiada e migrante requerem respeito as suas diversidades culturais, sendo necessário que os entes públicos e membros da sociedade civil fomentem e adotem boas práticas de participação social e empoderamento dessa comunidade na efetivação de seus direitos. E isso Ananindeua está fazendo com maestria por meio dos gestores municipais e do prefeito doutor Daniel”, declarou.
Desde 2020, Ananindeua vem acolhendo indígenas da etnia Warao, oriundos da Venezuela. Atualmente vivem no município 65 famílias refugiadas, totalizando 252 pessoas, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. Estima-se que a sua maioria vive no bairro Curuçambá, embora alguns estejam localizados no Distrito Industrial e Levilândia.
Por meio de ações de escuta, realizadas pelo Comitê Intersetorial Municipal de Acolhimento e Atenção à População Indígena Warao, foi possível constatar o interesse por parte da comunidade Warao em continuar residindo em Ananindeua. Assim, a Prefeitura tem desenvolvido estratégias para dar continuidade às atividades de atendimento e acompanhamento, bem como avalia como necessário consolidar as estratégias e a divisão de responsabilidades entre os parceiros da rede, na área da educação, saúde, assistência social, economia, segurança e saneamento básico. O município também vem se organizando na área habitacional, elaborando projeto para construção de casas na Ilha de Sassunema, em Ananindeua.