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Ananindeua tem a quinta maior arrecadação do Pará
Por Jorge Vidal (PREFEITURA)
No ranking dos 144 municípios com maior receita no Pará, Ananindeua tem a quinta maior arrecadação do Estado com R$ 1 bilhão e 5 milhões, somando receita própria e receitas transferidas. Belém, por ser a capital e com o maior parque industrial e setor comercial expressivo, está em primeiro lugar com arrecadação de R$ 3,783 bilhões. Depois aparecem Parauapebas (R$ 2,694 bilhões), Canaã dos Carajás (R$ 1,672 bilhão), beneficiadas pelo recolhimento de royalties de mineração e Marabá (R$ 1,3 bilhão).
Além de ter a quinta maior arrecadação do Pará, Ananindeua é o segundo município paraense a ter controle de gastos com folha de pagamento de servidores públicos, de acordo com relatório do Tesouro Nacional. Em primeiro está Canaã dos Carajás, que gasta 14,37% de sua arrecadação com salários. Ananindeua aparece em segundo lugar, dispendendo 37,28% de sua receita com os vencimentos do funcionalismo público. Na sequência, aparecem Jacareacanga (38,74%), Bannach (40,12%), Peixe-Boi (40,42%) e Santana do Araguaia (40,66%).
Vale salientar que a despesa com pessoal é um dos principais indicadores de como andam as contas de um governo. Quanto mais elevado o gasto com o funcionalismo, menos margem há para que os prefeitos atendam às necessidades básicas dos munícipes. Atualmente a Prefeitura de Ananindeua conta com 10.819 servidores.
O resultado de todo esse trabalho vem de uma gestão pública eficiente, como a criação de iniciativas conjuntas para avaliar questões complexas, defender a transparência, criar uma dinâmica de avaliar desempenho de pessoas e de projetos e criar base de apoio para que as políticas públicas sejam continuadas. O planejamento é essencial para uma administração pública eficaz.
“Isso tudo é fruto de um trabalho em equipe coordenado diretamente pelo prefeito Daniel e só foi possível pelo pelo Real dimensionamento de mão de obra na prefeitura de Ananindeua que permitiu que nós trabalhássemos com uma folha enxuta e conseguisse reduzir gastos importantes e esses recursos pudéssemos reverter para ações que beneficiam diretamente a população” disse o Secretário Municipal de Administração, Thiago Matos.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo que a folha pode atingir é de 54% da arrecadação líquida, mas já a partir de 48,6% acende-se o sinal de alerta.
“Os dados apresentados são resultado do sucesso da política fiscal da Prefeitura Municipal de Ananindeua, mantendo em alta a oferta de emprego e o crescimento econômico da região, compensando a diminuição dos recursos transferidos do tributos estaduais em decorrência da diminuição do ICMS dos combustíveis e energia elétrica. Com a economia forte e um fisco municipal estruturado e informatizado, houve a arrecadação de recursos necessários para a realização de um maior Investimento na cidade, com a execução de obras e serviços estruturantes, como a reforma da Praça da Bíblia, Parque Maguari e a nova orla de Ananindeua", frisou o secretário de Gestão Fazendária, Ducival Junior.
Entre as 12 prefeituras mais ricas do Pará, não prestaram informações ao Tesouro os governos de Barcarena, Castanhal e Itaituba. Das que entregaram o balanço, as melhores situações foram verificadas em Parauapebas (41,75%), Marabá (44,69%) e Belém (46,01%), além de Ananindeua e Canaã. Altamira (58,06%) e Tucuruí (54,2%) são as únicas entre as mais ricas a furarem o teto, mas Santarém (50,5%) e Paragominas (50,46%) já avançaram o limite de alerta.
Em valores reais, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, Belém gastou com funcionalismo público R$ 1,738 bilhão, Parauapebas R$ 1,124 bilhão, Marabá R$ 579 milhões, Santarém R$ 501,09 milhões e Ananindeua R$ 374,18 milhões, segundo dados do Tesouro Nacional.
"Esse destaque de Ananindeua é fruto do nosso intenso trabalho, mostrando à população que o pagamento de impostos é aplicado em obras que estamos fazendo de ponta a ponta no município. Obras na educação, saúde, mobilidade urbana, saneamento básico, enfim em todos os setores. E isso porque estamos com apenas dois anos de gestão. Até 2024 nossa meta é aumentar a arrecadação e controlar gastos com folha de pagamento para respeitarmos a Lei de Responsabilidade Fiscal e dar mais qualidade de vida para todos os habitantes de Ananindeua", conclui o prefeito Daniel Santos.