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Ananindeua vai pagar o 14º salário para ACS e ACE

10/03/2021 16h09
Por Caroline Rocha (PREFEITURA)

Na manhã desta quarta-feira (10), o prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel e a Secretária Municipal de Saúde, Dayane Lima, reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (SindSaúde/Ananindeua), para anunciarem o pagamento do incentivo adicional do 14º salário para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A lei nº 2.922, de 14 de maio de 2018 que garante o pagamento do beneficio a estes profissionais foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Ananindeua, pelo prefeito Doutor Daniel, naquele momento então presidente do poder legislativo. 

O pagamento desta parcela é referente a dezembro de 2020 e deve ser realizado a cada ano. Ao todo, a prefeitura de Ananindeua pagará o incentivo a 1.035 profissionais, movimentando ainda a economia do município. “Neste momento de pandemia em que vivemos poder garantir este direito dos Agentes a este incremento financeiro que certamente vai ajuda-los e ajudar também, a movimentar a economia de Ananindeua é algo que devemos comemorar. Estamos trabalhando para garantir o resgate do compromisso da gestão com estes profissionais”, afirmou a titular da pasta de saúde de Ananindeua, Dayane Lima.

Durante a reunião, o prefeito destacou o compromisso com a categoria por entender a importância e o papel de cada um dos Agentes. “Desde o primeiro dia de mandato eu fui procurado pelo SindSaúde e dialogamos sobre o pagamento do 14º Salário da categoria, que deveria ter sido pago em dezembro de 2020 e não foi feito. Pedi um prazo ao Sindicato e que também dialogassem com os Agentes para que eu conseguisse organizar este recurso e realizar esse pagamento ainda nos meus primeiros 90 dias de mandato. Hoje, dia 10 de março, convoquei a reunião para comunicar a disponibilidade do recurso e que o pagamento estrará na conta de cada um deles até sexta-feira, dia 12”, comemorou o prefeito Doutor Daniel.

Representaram o SindSaúde na reunião os ACS Antônio Gaspar, Eder Luis e Jesabel Almeida,  Coordenadora Executiva Municipal do sindicato. Na ocasião, Jesabel celebrou o anúncio, algo que a categoria vinha estreitando diálogos para garantir. “O referido pagamento é uma conquista dos trabalhadores, prevista como Assistência Financeira Complementar (AFC), via recurso federal. Este pagamento é realizado de forma anual e neste momento foi garantido o pagamento referente ao ano de 2020. O prefeito se manifestou sobre a dificuldade de caixa para a realização do pagamento em janeiro de 2021, mas contingenciou recursos e realizará o pagamento até a próxima sexta feira 12 de março de 2021”.

Sobre o papel dos ACE e ACS
Os Agentes de Combate a Endemias (ACE) são profissionais fundamentais para o controle de endemias. Eles trabalham de forma integrada às equipes de atenção básica na Estratégia do Programa Saúde da Família, participando das reuniões e trabalhando sempre em parceria com os Agentes de Comunitário de Saúde (ACS), que são os responsáveis por atividades com base em estratégias de educação popular, feitas em domicílios ou comunidades, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).