Ações da Patrulha Maria da Penha serão efetivadas em Ananindeua

O programa é adotado para prevenir casos de violência doméstica em todo o território municipal

Segundo dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), em 2020 foram registrados 9.002 casos de violência doméstica contra a mulher no Pará e de janeiro até agosto de 2021 já são 11.727 registros. E de acordo com a Polícia Civil, o município de Ananindeua teve 1.206 casos registrados de violência contra mulher em 2020, comparado com 2021, até agora já foram 1.078 casos.

Para ajudar a diminuir a estatística e, consequentemente, combater a violência contra a mulher, nesta sexta-feira (24) foi assinado o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Ananindeua e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará para a implantação da Patrulha Maria da Penha no município.

 “Sempre defendi o trabalho conjunto para que as políticas públicas possam ser realizadas com mais efetividade. Aqui nós vamos trabalhar em conjunto com o Tribunal de Justiça e com outros órgãos públicos para que possamos fazer com que a mulher não seja mais vítima de violência. A nossa gestão não tem cor, não tem raça, não tem religião e não tem gênero. Tudo o que for possível fazer para o bem dos moradores de Ananindeua, nós vamos fazer nesses 4 anos”, afirmou o prefeito doutor Daniel.

O programa consiste em visitas periódicas feitas por policiais militares às casas de mulheres que possuem medida protetiva. Nas visitas irão três policiais, e pelo menos um deverá ser do sexo feminino para que as mulheres se sintam à vontade e acolhidas. Caso o agressor descumpra, a Patrulha irá imediatamente adotar as medidas legais e comunicar à Justiça Estadual sobre o fato.

A iniciativa da Patrulha Maria da Penha visa unir forças de diversas instituições para prevenir novos casos de violência doméstica e oferecer o suporte necessário para as pessoas que já foram vítimas deste tipo de crime.

Assim, participam do programa Patrulha Maria da Penha, que foi idealizada pelo Tribunal de Justiça, por meio do projeto Laços de Ouro, o Ministério Público do Estado do Pará, Polícia Militar do Estado do Pará, Polícia Civil, Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Prefeitura Municipal de Ananindeua, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat), Secretaria Municipal da Mulher (SEMMU), Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (Sesds), Procuradoria Especial da Mulher de Ananindeua e ParáPaz Mulher.

De acordo com a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação da Violência doméstica e familiar (Cevid/TJ), o programa foi criado para prevenir casos de violência doméstica em todo o território estadual, com Ananindeua, já são 8 munícipios do Pará que já aderiram a Patrulha.

“A cada dia está aumentando os casos de violência doméstica, principalmente nesses dois últimos anos, e não sabemos se é pelo fato de ter tido mais crimes ou se as mulheres estão com mais coragem de mostrar em público os seus sofrimentos. Com a implantação da Patrulha Maria da Penha aqui em Ananindeua, será mais um mecanismo que as mulheres em situação de violência doméstica poderá contar no município. O programa já foi implantado em Belém, Marabá, Parauapebas, Itaituba, Canaã dos Carajás, Mojuí dos Campos e Belterra”, ressaltou a Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.

Para garantir o bom funcionamento da patrulha, a Prefeitura Municipal de Ananindeua realizará capacitações na área da violência de gênero aos servidores de todas as Secretarias inseridas em ações da Patrulha Maria da Penha. O curso terá parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, Comarca de Ananindeua.

“Nossa ideia é justamente que haja uma equipe de prontidão, treinada e capacitada pra que no momento que a mulher se sinta ameaçada de alguma forma ela possa contar com a proteção do programa Patrulha Maria da Penha, assim ser atendida de forma imediata. Acredito que através do programa iremos coibir, com facilidade, o avanço da violência e, claro, assegurar a proteção às mulheres de Ananindeua”, concluiu a secretária da Mulher, Leila Márcia.

Denúncias

Para denunciar qualquer ato de violência contra a mulher, ligue 180. Esse número é gratuito, confidencial (anônimo) e funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Além da Polícia Militar 190; Parapaz Mulher – DEAM, localizada na Cidade Nova V – WE 31, nº 1112; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, localizado na Cidade Nova II, travessa WE 21, nº 328. Tel. (91) 3245-1081; Defensoria Pública do Estado, localizado na rodovia BR 316, KM 08, esquina com a rua 2 de Junho. Tel. (91) 98156-2462; Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Ananindeua, localizada na rua Zacarias de Assunção, nº 134. Tel. (91) 3255-1854; Ministério Público de Ananindeua. Tel. (91) 3239-4843/ 98837-7570 e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Texto: Rosane Linhares

Fotos: Ricardo Amamnajás

Imagens: Diego Feitosa