Mais de 2.029 famílias de Ananindeua serão beneficiadas com a Regularização Fundiária

A atual gestão, administrada pelo prefeito doutor Daniel, demonstra capacidade de diálogo e de construção de consensos estratégicos para o crescimento de Ananindeua. Em pouco mais de 5 meses, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) já beneficiou 833 famílias do município com o Programa "Ananindeua Legal", que realiza a Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Na sexta-feira, 21, foram iniciados os trabalhos de georreferenciamento de mais de 2.029 lotes da comunidade Carlos Marighella, no bairro Aurá. 

Essa foi a primeira etapa do processo de regularização, posteriormente a equipe da Sehab irá percorrer cada imóvel para explicar aos moradores os benefícios da REURB. 

O prefeito Doutor Daniel Santos, destaca que a legalização dos lotes urbanos representa a segurança jurídica dos imóveis ocupados pelas famílias que sonham com a posse definitiva de suas casas, além de fomentar o crescimento da cidade. “A regularização fundiária é muito mais que garantir a segurança jurídica da posse, visa acima de tudo à promoção do bem-estar e qualidade de vida dos moradores, contribuindo com a melhora das condições ambientais e urbanísticas do local”, disse o prefeito.

O conjunto Mariguella foi marcado por grandes conflitos fundiários e a esperança do direito real sobre os imóveis, é um sonho que está se tornando realidade para os moradores.

“Em 2001 e 2002 tivemos conflitos, foi preciso sairmos da nossa terra. Há 20 anos buscamos insensatamente o título de nossa casa. Mas graças a Deus hoje estamos aqui, recebendo o nosso direito ao título definitivo. É uma vitória. Agora tenho por direito o meu terreno. Hoje também temos energia elétrica, ruas asfaltadas, posto de saúde”, contou emocionada a moradora dona Solagem Ataide.

Para dona Fenanda Cristina, ter o título definitivo do imóvel é uma segurança para a sua família. “A gente já passou por muitas lutas e ameaças e saber que ainda este ano vamos ter o título definitivo de nosso imóvel é uma emoção indescritível. Um sonho realizado. Agora tenho a segurança que a minha casa é minha mesmo, ninguém pode me tirar daqui. Hoje posso investir nela, posso deixar para os meus filhos e neto, uma herança”, falou dona Cristina.

Para realizar essa primeira etapa da regularização fundiária na comunidade do Marighella, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Sehab, adquiriu a tecnologia e softwares, com o uso de drone para dar celeridade ao programa de regularização fundiária e maior qualidade técnica.

O uso do equipamento é um diferencial para a melhoria da gestão pública, pois faz a coleta de imagens para o sensoriamento remoto e fotogrametria, o que permite diminuir o tempo do trabalho em campo significativamente, o que na forma convencional da topografia levaria meses, e com o drone passa a ser dias.

Outra vantagem da tecnologia é a precisão dos dados que são coletados no levantamento, tornando os resultados finais muito mais confiáveis. Além disso, o equipamento oferece ainda a facilidade de acesso a locais de difícil alcance.

A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate à exclusão e à desigualdade social, garantindo o direito à moradia, de forma a conferir aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunização de novos investimentos para melhor aperfeiçoamento do lar em que vive.

Atualmente, a equipe da Secretaria de Habitação está trabalhando na regularização fundiária de 2 áreas de Ananindeua: Jaderlândia com 3.895 lotes e Guerreiros de Jeová, no bairro Icuí, com 1.219 lotes. E ainda neste primeiro semestre de 2021, mais de 786 famílias localizadas nas comunidades Campo Maguari, bairro Maguari; Jardim Lago Azul, bairro Coqueiro; Ocupação do V, bairro Coqueiro; Jardim Cidadania, bairro Curuçambá; realizarão o sonho do título definitivo do seu imóvel.