Prefeitura firmará Parceria Público-Privada para implantar sistema inovador

Conselho Gestor do Projeto reunido no gabinete do Prefeito Doutor DanielNesta sexta, dia 02, um conselho gestor formado por representantes da Prefeitura de Ananindeua e, principalmente, pelo Chefe do Executivo Municipal, Doutor Daniel, aprovou os estudos de viabilidade que dão andamento ao processo de instalação de uma Usina Solar que abastecerá os prédios e bens públicos da administração municipal.

O sistema Fotovoltaico converte luz solar em eletricidade usando células fotovoltaicas que são instaladas em telhados ou terrenos, uma espécie de usinas solares. A iniciativa da Prefeitura de Ananindeua, que já está bastante avançada – com estudos concretos, coloca o município no rol de Cidades Inteligentes e já é considerada inédita no Estado.

 “Nossa expectativa é que nossos prédios públicos passam a consumir energia sem prejudicar o meio ambiente, explorando uma fonte renovável que é abundante na nossa região, a irradiação solar. Isso é uma tendência crescente em municípios de outras regiões que estão se comprometendo com a pauta ambiental, e nós, enquanto município paraense, localizado na região amazônica, não podíamos ignorar essa realidade”, declarou Doutor Daniel.

De acordo com o Diretor de Projetos Estratégicos da Administração Municipal, Ed Wilson, será firmada uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, que prevê a construção e gerenciamento de uma Usina Solar que será a base de todo o sistema Fotovoltaico.

Diretor De Projetos Estratégicos, Ed Wilson“A PPP é uma estratégia mais viável para o município porque não teríamos como arcar com todas as despesas de construção, instalação, operação e manutenção de uma usina solar. Portanto, a concessão é um meio legal e seguro para que tenhamos a garantia do serviço a um custo muito mais baixo e que traz benefícios econômicos e ambientais”, pontuou Ed Wilson.

Em junho deste ano, a Prefeitura Municipal de Ananindeua firmou um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), visando assessoria, estudos e modelagem para a estruturação de Projetos Estratégicos de Concessões Públicas e Parceria Público-Privadas (PPPs). De acordo com Carolina Braga, consultora do IPGC, a Prefeitura de Ananindeua é uma das 20 prefeituras brasileiras, e única no Pará, que saiu do discurso e está levando a sério o projeto de atrair empresas do âmbito da inovação na área energética.

“Serão, inicialmente, 30 milhões de investimento privado em Ananindeua para o desenvolvimento sustentável do município. Parabéns ao prefeito por trazer inovação à Ananindeua e ainda gerar economia a longo prazo”, elogia Carolina.

Modelo econômico e sustentável 

O projeto de instalação da Usina Solar de Ananindeua está andando a passos acelerados. A expectativa é que, em breve, seja aberta uma consulta pública para conhecimento público e coleta de sugestões (sobretudo, de estudiosos na área). Após ajustes, iniciará a etapa de licitação e assinatura de contrato em PPP, com vigência de 25 anos.

“A gente pretende que a licitação inicie em dezembro, depois vêm as obras de construção da usina solar. A expectativa é que ela comece a operar até o final de 2023”, conclui o diretor de planejamento estratégico, Ed Wilson.

Atualmente, a gestão municipal de Ananindeua tem um gasto mensal médio de R$467 mil reais com consumo de energia elétrica. Esse dado foi levantado pela equipe técnica da prefeitura.

Técnico Eletricista da Sesan, Rodrigo Miranda“Uma das principais vantagens do projeto é a estabilidade no pagamento de energia mensal. Em contrapartida, no consumo atual nos moldes tradicionais vemos que as tarifas de energia sofrem aumento o tempo todo. Existe ainda o bandeiramento tarifário no Brasil quando ocorre algum tipo de crise sazonal hídrica. E a gente fica à mercê disso”, explica o engenheiro eletricista e técnico especialista do Conselho Gestor do Projeto, Rodrigo de Miranda.

Até a usina começar a operar, o município não terá custo algum. De acordo com o estudo de viabilidade, a prefeitura terá uma economia de 20% no consumo de energia. “Temos unidades consumidoras de energia de baixa tensão e de media tensão. A gente conseguiu verificar que conseguimos incorporar nesse projeto, a priori, os prédios com consumo de baixa tensão. E isso representa 90% dos prédios da Administração Pública. Com a implantação dessa modalidade de baixa tensão da usina solar, nós vamos ter uma economia mensal de 13%”, reitera Rodrigo.

Segundo os estudos apresentados, a Prefeitura irá economizar, todo mês, um potencial mínimo de cerca de R$ 63 mil reais. Ao final de 25 anos, prazo que durará o contrato de concessão, a administração pública contabilizará uma economia mínima de pouco mais de 31 milhões de reais.

O Conselho Gestor previsto no Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) é composto pelos seguintes gestores e técnicos municipais: Prefeito Doutor Daniel; Diretor de Projetos Estratégicos, Ed Wilson; Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, Ana Azevedo; Assessor Técnico/ Sesan, Rodrigo Oliveira de Miranda; Consultor Geral de Ananindeua, João Brasil;Procurador-Geral de Ananindeua, Danilo Rocha; Secretário Municipal de Gestão Fazendária, Ducival Jr.