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Prefeitura de Ananindeua cria Auxílio-Emergencial e Força Tarefa para atender famílias atingidas
Por Rosane Linhares (PREFEITURA)
Desde a tarde da última quinta-feira, 25, quando ocorreram fortes chuvas no município de Ananindeua, equipes das Secretarias de Assistência Social, Habitação e Urbanismo e a Defesa Civil se encontram no Conjunto Jardim América e no Residencial Vale Verde, no bairro do Coqueiro, realizando o levantamento de todas as casas atingidas. Até o momento, 63 residências já foram contabilizadas.“Desde a noite desta quinta-feira, que nossas equipes estão realizando os reparos nas casas e recolhendo os entulhos, durante toda a madrugada os serviços estão sendo feitos. Também estamos atuando na área social com cadastro dessas famílias para que a gente possa dar todo suporte necessário numa hora dessas. Estamos atuando de forma conjunta. Temos aluguel-social por parte da Semcat, temos programa de reforma de moradia por parte da Sehab. E nesta tarde foi publicado no Diário Oficial uma lei que criamos e foi aprovada pela Câmara para disponibilizar um auxílio emergencial para cada família atingida. Será um valor referente a meio salário mínimo para amparar vítimas de calamidade pública de forma urgente", destacou o prefeito Dr. Daniel Santos.
Após ser constatado que os estragos causados pela ventania foram de grande proporção, o gabinete do Prefeito Doutor Daniel Santos propôs o projeto de lei nº 057, que dispõe da criação de um Auxilio emergencial extraordinário com objetivo de conceder um benefício eventual às famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e situação de emergência. O documento foi enviado e aprovado pela Câmara dos Vereadores, e na tarde desta sexta-feira (26) foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) como a Lei nº 3.270.
Os recursos são provenientes do Tesouro Municipal e serão realocados para a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat), órgão designado por gerenciar o auxílio-emergencial. O pagamento será em conta única no valor de R$ 550,97 (ou seja, ½ salário mínimo). O auxílio emergencial não será concedido nos casos de falta de requisitos legais que impeçam o cumprimento das obrigações instituídas por lei.
“Estamos sensibilizados com todas as famílias que tiveram seus imóveis comprometidos. Para ter direito ao Auxílio, a família deve ser inscrita no cadastro único (Cadúnico); ser beneficiária do Auxílio Brasil; residir no município; apresentar laudo técnico emitido pela defesa civil ou corpo de bombeiros, comprovando os danos causados ao imóvel; apresentar avaliação social da equipe técnica do serviço de calamidade pública e emergencial da Semcat”, informou a secretária da Semcat, Marisa Lima.
Morar Bem
Por meio do Programa Municipal Morar Bem, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação, cinco casas já receberam os serviços emergenciais. Segundo o secretário da Sehab, Alexandre Gomes, todas as 63 casas atingidas pela forte chuva serão beneficiadas com o programa.
“Nossa equipe ainda não parou, desde ontem estamos retelhando as casas, reconstruindo telhados e os engenheiros então verificando quais imóveis estão com a estrutura comprometida, até agora só tivemos um e a família já foi retirada e encaminhada para um hotel, onde vai ficar até os serviços da casa serem concluídos. Só vamos parar quando todas a 63 casas receberem os serviços do Programa Municipal Morar Bem”, disse o secretário de Habitação, Alexandre Gomes.
Marcilene Ribeiro, de 44 anos, que teve a casa mais comprometida, contou emocionada como foi o momento da forte chuva e o vendaval. “Eu entrei em pânico. Estava fazendo um lanche e achei estranho aquele vento, quando vi as coisas começaram a estalar, tudo começou a cair, o meu sofá levantou, a casa tremeu. Estou triste por ver minha casa destruída, foram anos batalhando para comprar minhas coisas e agora tá tudo destruído. Graças a Deus o prefeito veio e conversou com a gente, minha casa vai ser reformada e vou voltar a morar com segurança".
Mesmo em meio ao desastre, o sentimento de dona Antônia Quaresma, de 85 anos, era de gratidão. “Esse prefeito é diferente, não é igual todos os outros, ele veio logo depois do incidente e prometeu que minha casa seria retelhada. Menos de 24 horas depois ele pessoalmente veio conversar com a gente, eu e meu marido. Sou muito grata ao prefeito”.
As equipes da Prefeitura seguem no local para oferecer todo o suporte às famílias de Ananindeua.
Com colaboração de Jackie Carrera