Programa Ananindeua Legal já entregou mais de 17 mil títulos de propriedade

“Eu até me emociono em falar que se não fosse o prefeito doutor Daniel eu não saberia o que fazer. Estava perdendo as esperanças e graças a este homem usado por Deus, eu consegui regularizar minha casa depois de 18 anos de espera”. Emocionada e cheia de gratidão. Foi assim que a manipuladora de alimentos Elizabeth Leal exibe seu título de propriedade. A família dela é uma das mais de 17 mil contempladas pelo  Programa Ananindeua Legal, que realiza a Regularização Fundiária Urbana, executada pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). 

A regularização representa uma série de vantagens para os proprietários dos imóveis, garantindo segurança jurídica do imóvel, facilitação na obtenção de financiamentos para melhorias e acesso aos serviços públicos da cidade. O programa começou a regularização pela Área dos Correios, em Águas Lindas, em janeiro de 2021, e, até julho deste ano (2022), já foram entregues 17 mil e 84 títulos de propriedade.

O processo de regularização fundiária inicia com o voo inaugural de um drone, que possibilita o georreferenciamento, coletando imagens com precisão de centímetros para a vetorização das habitações. O mapeamento obtido é ajustado com os pontos de controle no solo do GPS geodésico de dupla frequência (L1/L2). Já foram realizados dezessete voos de drone para a realização desse trabalho inicial, que resulta no mapeamento das áreas. Após esse levantamento técnico, são realizados o cadastramento social dos moradores das áreas, a organização administrativa dos documentos e por último, a entrega dos títulos dos imóveis. 

A diretora de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Habitação, Flavia Silvia, destaca a importância do programa para o município. “O Ananindeua Legal tem como principal finalidade regularizar áreas, titulando os ocupantes e fazendo com que eles tenham a legitimação da posse, garantindo assim direitos sociais, como segurança jurídica e principalmente garantindo a função social da propriedade, pois isso traz benefícios para o próprio município”. 

Conheça as áreas que já foram contempladas com a entrega de títulos: 

28 de agosto (40 horas): 1053

Açude maguari (maguari): 527 

Arterial 5: 429

Campo do maguari: 164 

Correios  (Águas lindas): 738

Elo perdido (Distrito): 667

Gracilândia  (Cidade nova 8): 39 

Guanabara 1 : 2900           

Jardim florestal (40 horas): 657

Jardim cidadania (Curuçambá): 64 

Jardim lago azul (Cidade nova): 456

Jardim nova esperança: 3254

Malvinas 1 (Maguari): 580

Marighella (Aurá) : 3165

Nova Zelândia  (Coqueiro) : 543

Ocupação do 5  (Cidade nova): 113 

Oziel Pereira (40 horas): 149

Parque Daniel Reis  (Curuçambá):  251

Quadra da cidade nova 6 – 38 

Vila nascimento  (Curuçambá) – 197 

Conjunto Geraldo Palmeira (Distrito) 1100

Total 17.084

Áreas em fase de andamento: 

Comunidade Levilândia 1 

Comunidade Novo Horizonte (Centro) 

Cristo Rei 1 e 2 – Icuí 

Curuçambá 1 

Edgar pinheiro (Guanabara) 

Falcolândia (Cidade nova)

Guanabara 2 

Guerreiros de Jeová (Icuí)

Jaderlândia

Loteamento Santa Maria  (Curuçambá) 

Residencial Primavera  (Jaderlândia) 

Residencial Sapucaia 

Santa Helena (Centro)

Jardim Vitória  

Próximos Voos de drone para Georreferenciamento: 

26.07 - Monte das Oliveiras 

04.08 Levilândia II (9 de julho) 

Programa Ananindeua Legal – O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e tem o intuito de transformar o município em referência na Regularização Fundiária Urbana (Reurb), entregando mais de 50 mil títulos até o fim da gestão.