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Blitz educativa contra o trabalho infantil
Por Rosane Linhares (PREFEITURA)
Nesta terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT), por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), promoveu uma blitz educativa, que teve como principal objetivo chamar a atenção da população para o enfrentamento do trabalho infantil e como proceder em casos identificados na sociedade.
“Durante todo este mês de junho iremos realizar ações de mobilização da sociedade para atuar no combate ao trabalho infantil, visando gerar reflexões a respeito do Sistema de Garantia de Direitos das crianças e adolescentes, enfatizando os direitos de brincar e estudar. Criança deve viver o seu momento de criança”, destacou a coordenadora da Proteção Social Especial, Grace Soares
Segundo Grace, o trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. A única exceção condiz com a admissão em caráter de aprendiz, sendo permitido a partir dos 14 anos completos.
O local escolhido para atrair e sensibilizar o maior número de pessoas sobre a exposição e utilização da mão de obra infantil, foi o Mercado Central de Ananindeua e o semáforo na BR 316 que marca o início do município. Os motoristas e pedestres que passaram pelas ruas do entorno do mercado e na BR, receberam materiais com informações e canais existentes para registros de denúncias.
A feirante Sheila Tiago, de 49 anos, comentou sobre a exploração do trabalho infantil. “Sou contra o trabalho de crianças e adolescentes, frequentemente vejo elas por aqui vendendo bombom ou pedindo dinheiro, tem até pais que obrigam elas fazerem isso. Sou totalmente contra. Criança tem que estudar”.
Maria Flores, de 36 anos, parabenizou a campanha. “Que bom que o município tem se mobilizando contra o trabalho infantil, é muito triste ver essas crianças e adolescentes trabalhando”. E deixou um recado: “Se a gente comprar os produtos que essas crianças estão vendendo, estamos incentivando o trabalho infantil”.
Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie. Nem sempre o trabalho infantil é facilmente detectado pelas autoridades. A ligação para o Disque 100 é gratuita e anônima – o canal encaminha o caso para a rede de proteção.