Prefeitura vai até as ilhas para ouvir a população e construir o Plano Plurianual

Seu Bernardo Nunes, de 68 anos, morador da ilha João Pilatos, acordou cedo para participar da audiência pública de elaboração do PPA. “Quase não dormi na expectativa de estar aqui e poder falar das necessidades que minha comunidade necessita. Essa tá sendo uma grande oportunidade pra gente e espero que a partir daqui sejam feitas políticas públicas que nos favoreçam”, disse o morador.

A equipe da Prefeitura de Ananindeua foi até a Comunidade Igarapé Grande, na ilha João Pilatos, para realizar a última audiência pública do PPA, o Plano Plurianual para os próximos quatro anos.

A atual gestão descentralizou as reuniões e realizou seis encontros para a elaboração do PPA 2022-2025 junto com os moradores de Ananindeua para construir uma cidade mais igualitária e justa. 

Segundo o secretário de Governo, Hugo Atayde, a presença da comunidade do Polo F, que abrange as 11 ilhas do município, foi fundamental para a finalização dos projetos. Ele destaca ainda que uma cidade governada com transparência e participação popular, caminha a passos largos para um futuro igual para todos. “Nossa prioridade como gestão é construir uma Ananindeua melhor para todos, com investimentos em educação, saúde, assistência social, emprego e renda, entre outros, e é por isso que passamos o mês de julho escutando as necessidades da população de todos os bairros da cidade”, disse o secretário.

A prefeitura pretende buscar um modelo de desenvolvimento comprometido com as questões sociais para reforçar e ampliar as garantias dos direitos sociais, assim como produzir resultados por meio do planejamento e da integração das políticas públicas nas áreas sociais (saúde, educação, assistência social e habitação). Desta forma, visando sempre a qualidade de vida e desenvolvimento sustentável

O projeto será enviado à Câmara Municipal até o final de agosto. O Legislativo também precisa realizar audiências antes da aprovação final que deve ocorrer até o final de novembro. 

Plano Plurianual (PPA)

O PPA tem previsão legal no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, e é um plano de médio prazo. Ele é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do Governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto, ações não previstas no orçamento, regionalização do plano, etc.

Com base no PPA são elaborados os regulamentos anuais – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), neles estão contidas as previsões de receita e fixação das despesas com cada uma das atividades governamentais. O principal objetivo do PPA é garantir total transparência em relação a como se planeja aplicar os recursos da Prefeitura e quais os resultados que se esperam obter com as iniciativas.