Notícias
As Oitivas da Lei Aldir Blanc em Ananindeua
Um processo democrático sobre as Leis de incentivo à cultura
Por Paula Catharine (PREFEITURA)
Cássio Lameira - Diretor Jurídico da Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua (SECULT).No dia 29 de agosto de 2025 a Prefeitura de Ananindeua, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua, promoveu um importante evento para os fazedores de cultura da região. Trata-se das Oitivas da Lei Aldir Blanc, uma iniciativa fundamental para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na cidade. A oitiva ocorreu às 16 horas no CEU das Artes, localizado no conjunto Júlia Seffer em Ananindeua.
As oitivas são uma oportunidade crucial para que a comunidade cultural possa participar ativamente das tratativas da Lei de Incentivo, além de contribuir com ideias e outras demandas. A participação de artistas, produtores, grupos e coletivos é essencial para que a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc atenda de forma eficaz as necessidades do setor cultural local.
Neste encontro, um número expressivo de agentes culturais se fez presente, onde a maioria colocou as suas sugestões sobre a divisão dos recursos dentro do segmento de cada representante.
Antes das oitivas foram realizadas 4 reuniões na Sala do Conselho Municipal da Secretaria Municipal de Cultura na presença do conselho das políticas públicas culturais do município onde cada conselheiro defendeu os interesses e anseios do seu segmento.
Na 4.ª reunião foi votada a melhor proposta para o Plano de Aplicação de Recursos e, a partir daí, a proposta foi levada aos agentes culturais dos 11 segmentos. Estes são: Audiovisual; Artes Cênicas; Artes Visuais; Cultura Popular; Cultura Religiosa; Povos Tradicionais - Afrodescendentes; Povos Tradicionais - Quilombo e Ilhas; Literatura, Livro e Leitura; Capoeira; Carimbó e Música.
Após a liberação dos recursos da Lei de Incentivo supracitada, a Secretaria Municipal de Cultura planeja realizar outras oitivas, reafirmando o seu compromisso institucional com o devido processo de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc.
